Ana Gomes acusa Marcelo de boicotar política de regionalização

A candidata presidencial Ana Gomes acusou hoje o Presidente da República de boicotar uma política de regionalização em Portugal e defendeu uma organização administrativa que dê autonomia ao poder regional e local.

"Portugal tem estado a perder oportunidades por não ter uma política de regionalização, que tem sido boicotada, designadamente pelo atual Presidente da República", apontou Ana Gomes após a visita à Eurocidade Chaves-Verín, que junta o concelho de Chaves, no distrito de Vila Real, e o concelho de Verín, na Galiza, Espanha.

Para a ex-eurodeputada, Portugal não tem "uma organização administrativa que favoreça o poder regional e que dê autonomia ao poder regional".

"Sem dúvida que tem sido o poder local que tem desenvolvido o nosso país, uma grande consequência do poder democrático é o poder local e regional que está a permitir ao Governo e poder central ser eficaz até na distribuição dos apoios aos mais vulneráveis da pandemia [de covid-19], pois é o poder local que sabe quem são as pessoas que precisam de apoio para o pagamento de rendas, medicamentos ou ajuda alimentar", sustentou.

"É o tempo de confiarmos mais competências e meios ao poder local para fazerem a diferença no desenvolvimento estratégico do país, isso é essencial para repovoarmos os territórios do interior e ajudarmos os que cá estão e não desistem. As pessoas não baixam os braços e temos que reorganizar o país administrativamente para ajudar estas pessoas", acrescentou.

Ana Gomes salientou que a regionalização é uma das razões da sua candidatura, sendo sua intenção levar o assunto para os debates e depois "fazer a diferença" em caso de eleição nas presidenciais.

Lembrando o acesso aos fundos europeus, quer do novo quadro comunitário de apoio, quer com a chamada 'bazuca europeia' contra a crise provocada pela pandemia de covid-19, Ana Gomes destacou que fará "toda a diferença" a existência de uma "entidade regional com competência para fazer a identificação do que é estratégico para a região e fazer essas sinergias".

"Bem sei que há as CCDR's [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional], mas não têm a capacidade de interação como têm as juntas autonómicas em Espanha", frisou.

Para a candidata presidencial há "um potencial tremendo a explorar" que passa pela regionalização e a "coordenação entre as autoridades".

"É ridículo pensar que o nosso país continua desequilibrado para o litoral e não entende a centralidade do interior", disse ainda.

Durante a manhã em Chaves, Ana Gomes visitou duas empresas que apostam na exportação e que se instalaram recentemente no concelho, a empresa francesa de metalomecânica Metalome e a empresa de extrusão de alumínio, Sistemas Delfin.

A ex-eurodeputada elogiou a visão dos empresários mas também "o grande apoio do município" para captar o investimento.

"Disseram-me que se instalaram aqui graças à rápida intervenção e apoio do município, como por exemplo para identificar o terreno necessário, e a facilidade de recrutamento de trabalhadores capazes. São duas demonstrações do potencial do interior e ambos disseram que estar perto da fronteira é fator decisivo", explicou.

Candidata admite reorganização das forças policiais mas não "a quente"

Ana Gomes admitiu a necessidade de uma reorganização das forças policiais, mas salientou que não deve "ser feita a quente" ou "anunciada por um polícia" no Palácio de Belém.

"Admito que é necessário uma reorganização, mas não deve ser feita a quente, e não pode ser anunciada por um polícia, como aconteceu há dias no Palácio de Belém com o diretor da PSP, a fazer-se instrumento do senhor Presidente da República", realçou Ana Gomes em declarações à margem de uma visita a empresas e instituições no concelho de Chaves, distrito de Vila Real,.

Para a ex-eurodeputada "é evidente" que o diretor nacional da PSP, Manuel Magina da Silva "nunca poderia falar nas instalações do Palácio de Belém depois de uma audiência com o senhor Presidente da República revelando o que tinha discutido e revelando aquilo que não tinha competência para anunciar, a reorganização da polícia".

"Não percebo como ainda não houve consequências, quer por parte do Governo quer por parte do Presidente da República, pois em última análise a atuação do diretor da PSP podia ser vista como um ato de insubordinação", salientou.

Abordando o caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk, em março, nas instalações do SEF do aeroporto de Lisboa, Ana Gomes manifestou ainda a sua incompreensão para com o Estado português por não ter "atuado mais cedo junta da família da vítima" e apoiado, para além de "naturalmente apurar as responsabilidades".

Ana Gomes defendeu ainda que a prisão domiciliária dos principais responsáveis acusados pelo assassinato de Ihor Homeniuk "tem de ser reapreciada".

"Se estamos a falar do tipo de criminalidade violenta brutal como a que hoje sabemos que se exerceu sobre este cidadão ucraniano, são pessoas de grande perigo que não devem estar em casa e a prisão preventiva deve servir para a grande criminalidade e não muitas vezes como tem acontecido para quem se calhar não a merece", realçou.

A candidata presidencial considera que toda a rede das forças de segurança está "demasiado fragmentada" e que as consequências disso "não são as melhores".

Ressalvando que no SEF há "muita gente capaz" e com "muitas competências importantes", Ana Gomes disse estar de acordo com alguns especialistas que defendem que assuntos relacionados com migrantes ou requerentes de asilo não devem estar "confiados a uma polícia" mas ao registo civil.

"Aspetos ligados ao tráfico de seres humanos deviam estar na competência da Polícia Judiciária (PJ), que é 'supercapaz' e competente", defendeu também.

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