Alojamento local em Lisboa. Bloco de Esquerda quer mais coragem da câmara

Novo regulamento da câmara tem dados desatualizados, acusa o Bloco de Esquerda. Partido que apoia PS na autarquia apresenta seis medidas para regular o alojamento local na cidade.

O Bloco de Esquerda acusa a Câmara Municipal de Lisboa de "falta de coragem" para avançar com um regulamento de Alojamento Local mais restritivo. Numa reação à notícia avançada pelo DN sobre o novo regulamento da autarquia para o AL que deverá ser votado ainda este mês e que prevê, entre outras medidas, restrições à abertura de novos espaços para este tipo de alojamento no bairro da Graça e na Colina de Santana, o partido defende que as medidas são "insuficientes".

Num comunicado em que frisa ser esta análise feita com "poucos dados disponibilizados", o Bloco salienta que os dados usados no regulamento "estão desatualizados. Desde agosto de 2018, já 3500 casas foram entregues ao alojamento local".

No documento divulgado ao início da tarde deste sábado, o BE, que integra a coligação liderada por Fernando Medina (PS) que dirige a principal câmara do país, defende seis medidas: "Suspensão imediata de novos registos nas zonas do centro mais sobrecarregadas [Baixa, Avenida, Colina de Santana e Graça]; interdição do aumento do número total de registos de Alojamento Local; interdição de atribuição de novos registos nas zonas em que mais de 10% das casas existentes estejam entregues ao turismo; redefinição de zonas; concessão de um registo numa zona não interdita só quando encerrar um registo na zona interdita; constituição de um gabinete de fiscalização do setor gerido pela CML."

Ações que, segundo o Bloco, visam protegerem a cidade que "já ultrapassou em termos proporcionais e absolutos cidades como Barcelona no que toca ao AL. Temos hoje zonas onde o AL já atingiu 38% do stock de habitação, contribuindo assim para a maior crise de habitação que a cidade já viu. Não se compreende igualmente como é que zonas como a Baixa, Almirante Reis e Avenida da Liberdade não sejam contempladas numa futura regulação, tendo em conta que já ultrapassa os 29% de casas entregues ao AL".

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