Absentismo parlamentar: "Os que mais faltaram foram os que mais cumpriram"

Socialistas e bloquistas contestam a notícia do DN sobre absentismo parlamentar no primeiro ano da atual legislatura, recordando as normas de lotação limitada no plenário impostas por razões sanitárias.

"As faltas são reflexo da pandemia. Cumprimos à risca as normas sanitárias para o plenário do Parlamento. E por isso foram os que mais cumpriram também os que mais faltaram, nós [PS] e o Bloco."

Falando ao DN, o deputado socialista Pedro Delgado Alves, explicou assim o facto de o grupo parlamentar socialista (109 deputados ao todo) ser, tanto em números absolutos como em média de faltas por deputado, o mais absentista no plenário da Assembleia da República.

Com a pandemia, o Parlamento adotou normais de segurança sanitárias - referidas na notícia que deu origem a este esclarecimento - que passaram por reduzir a lotação a 1/5 no decorrer das sessões e a 1/2 nas votações. Os grupos parlamentares tiveram assim de escolher quem podia ficar no plenário e quem não podia ficar - sendo a estes registada uma falta justificada por "força maior".

No registo de cada deputado disponível no site da AR nunca o motivo da "força maior" é apresentado, sendo que em muitas faltas dadas antes da pandemia a "força maior" surge bastantes vezes como justificação da falta.

De acordo com o deputado socialista, houve porém bancadas que não cumpriram e por isso registam agora menos faltas. Pedro Delgado Alves está a falar do PSD e até recordou ao DN o momento, em março, em que Rio - que além de líder do partido é também líder parlamentar - abandonou um debate irritado com a sua própria bancada por esta não estar a cumprir as regras de segurança sanitária.

O Bloco de Esquerda também reagiu emitindo um Direito de Resposta considerando que a notícia "manipula os factos para produzir uma manchete sonante".

Trata-se de uma "manipulação inaceitável que atribui à notícia apresentada em manchete um sentido objetivamente enganador" porque "se o Diário de Notícias tivesse conferido os motivos apresentados para estas ausências - coisa que, para que fosse possível produzir a referida manchete, decidiu omitir da notícia -, notaria que, das 129 faltas atribuídas a deputados do Bloco de Esquerda, 119 resultam do cumprimento das medidas de segurança impostas pela pandemia de Covid-19 (justificadas como 'força maior' durante o período em que vigora a redução de deputados no plenário)".

"Significa isto que, tomando por base os números do próprio Diário de Notícias, serão apenas 10 as ausências que não correspondem ao cumprimento das medidas de restrição. Todas estas foram justificadas. Os 19 deputados do Bloco não apresentam, durante todo o período da legislatura, qualquer falta injustificada ao plenário", lê-se ainda no referido Direito de Resposta.

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