Petição insiste na paridade de 50%. Mulheres Socialistas concordam

Chega esta quarta-feira ao Parlamento uma petição que alerta para o “retrocesso” que é simbolizado pelo facto de, neste momento, as mulheres só ocuparem “33% dos assentos parlamentares”, quando na verdade representam mais de 50% da população nacional.

O manifesto, que tem como proponentes a professora universitária e investigadora Joana Torres e a psicóloga Maria Helena Santos, apela a que se estabeleça “o limiar de paridade nos 50%”.

Ao DN, a deputada do PS Elza Pais, presidente das Mulheres Socialistas-Igualdade e Direitos, que não estão ligadas à petição nem ao movimento que a promove, concorda com o documento e defende “a revisão da lei para a integração pelo menos da norma da alternância de género nos dois primeiros lugares de cada lista” dos círculos eleitorais.

A ideia é levar até ao presidente da Assembleia da República, no momento em que se assinalam os 50 anos do 25 de Abril, a petição e relembrar que, desde a últimas eleições legislativas, só um terço do hemiciclo é ocupado por mulheres. A lei da paridade, em vigor desde 2006, exige “que as listas eleitorais apresentadas” a todos os sufrágios têm de “incluir uma representação mínima de 33,3% de candidatos/as de cada um dos sexos, não podendo ser colocadas mais de duas pessoas do mesmo sexo, consecutivamente, na ordenação da lista”, relembra o manifesto proposto por Joana Torres e Maria Helena Santos, que integram Movimento Cívico pela Paridade Política em Portugal (MpPP) .

Apesar de todos os partidos cumprirem o que está legalmente estabelecido, a representação das mulheres no lugares de decisão política fica aquém do que deveria ser, na perspetiva de Maria Helena Santos. Por este motivo, propõe ir mais longe.

De acordo com o manifesto, o objetivo é, para além de estabelecer o limiar da paridade nos 50%, “criar um mecanismo de ‘fecho éclair’ verdadeiro na ordenação das listas” de candidatos a deputados, “com alternância paritária a cada dois lugares”, o que permitiria eleger mais mulheres.

“Se nós vivêssemos num mundo ideal, num mundo justo, eu estaria contra as quotas”, explica ao DN Maria Helena Santos, acrescentando que “vivendo num mundo em que nós vivemos, completamente injusto”, é “completamente favorável às quotas”. “Foi por isso, também, que eu aceitei este desafio da Joana Torres, para tentarmos mudar a lei e para chegarmos à lei da paridade 50-50”, conclui.

“O que nós defendemos, as Mulheres Socialistas, é que devia haver uma alteração da lei para a alternância de género nos dois primeiros lugares. Aliás, era uma enorme proposta de lei do Governo Socialista quando se fez o upgrade em 2019, que não passou na Assembleia da República e que evitaria situações destas”, explica Elza Pais, sublinhando que não está a “falar pelo partido, porque a questão ainda não foi decidida”.

Ainda assim, a deputada do PS deixa uma garantia: “Enquanto presidente das Mulheres, bater-me-ei para que essa norma, que em tempos não passou na Assembleia da República, possa vir novamente a ser decidida.”

Lembrando que a paridade de 50% é uma meta estabelecida pela ONU, Elza Pais destaca que o PS “tem 50% de cabeças de lista mulheres. Tem alternância de género nos dois primeiros lugares, na grande maioria das federações. Defendemos o princípio, mas também estamos a aplicá-lo, mesmo sem que seja obrigatório”, considera.

Além destas duas medidas, a petição propõe “criar um regime que obrigue à paridade na composição dos governos nacionais, nas equipas ministeriais, secretarias de Estado e demais cargos de nomeação política”.

Ao DN, a deputada do PSD Paula Cardoso, sobre a petição, diz que não é “a varinha mágica para resolver o problema da representação das mulheres na política”. Esta afirmação traz, contudo, uma garantia: “Não posso assumir uma posição partidária.”

Para já, a deputada social-democrata afirma que o que está a ser defendido na petição “é uma reflexão que merece ser feita”. Contudo, com a promessa de que ainda terá de refletir sobre o tema, a paridade de 50%, estendida a gabinetes ministeriais, “pode criar alguma entropia” ao comprometer a escolha de lugares de “confiança”. “Reconheço que há um longo caminho a percorrer”, conclui Paula Cardoso.