Violência doméstica. Advogados têm de estar mais alerta

Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados alerta para a necessidade de juízes e advogados estarem mais sensibilizados para a violência doméstica.

A sensibilização de todas as pessoas que trabalham na área da justiça para as questões da violência doméstica é o objetivo da conferência que o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados organiza esta terça-feira no Palácio Marqueses da Praia e Monforte, em Loures.

A psicóloga clínica e forense Ana Luísa Conduto, a advogada Cristina Borges de Pinho e o psicólogo clínico António Castanho, vão ser os oradores neste encontro que tem como tema "Violência Doméstica, Homicídios e Impacto, Saber identificar o risco".

"Entendemos que os advogados têm uma missão social e por isso temos de sensibilizar toda a gente para esta questão", adiantou ao DN João Massano vice-presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA.

Este ano já morreram em Portugal 24 mulheres na sequência de violência doméstica e esta iniciativa surge dois dias depois ter sido assinalado o dia da luta pelo fim da violência contra as mulheres - em Lisboa a data foi marcada por uma marcha que continua com centenas de pessoas e, por exemplo, em Itália em todos os jogos da primeira divisão de futebol os atletas surgiram em campo com uma risca vermelha na cara.

Sensibilização que, todavia, não se devia ficar por aqui, defende João Massano. "Este é um problema social e a sociedade tem de o enfrentar. Não podemos continuar a permitir a situação, algumas vezes até por parte dos tribunais, de desculpabilizar algumas situações", sublinha.

O responsável do conselho regional lembra que muitas vezes os acórdãos dos tribunais levam a que as "pessoas deixem de confiar no sistema" e que isso leva à existência de "casos escondidos, em que as pessoas não os comunicam às autoridade" pois muitos acontecem no ambiente familiar. "E os advogados devem sensibilizar os seus clientes", acrescenta.

Na conferência desta terça-feira - que decorre entre as 15.00 e as 18.30 - um dos objetivos é sensibilizar os profissionais da Justiça e dotá-los de conhecimentos essenciais para proteger as vítimas.

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados vai realizar mais duas conferências sobre este tema. A próxima está marcada para 10 de dezembro, em Oeiras, e a terceira será em Lisboa a 24 de janeiro do próximo ano, estando previsto que neste encontro estejam presentes responsáveis fo Governo por esta área e elementos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

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