Tribunal arrestou bens, contas bancárias e ações a Berardo

Caixa Geral de Depósitos terá pedido ao Tribunal da Comarca de Lisboa para serem apreendidos mais bens a Joe Berardo além dos dois apartamentos na capital.

Joe Berardo terá visto serem-lhe arrestadas contas bancárias, ações, títulos e fundos de investimento, além de dois apartamentos avaliados em quatro milhões de euros.

De acordo com a SIC, a Caixa Geral de Depósitos terá pedido para serem arrestados outros bens do empresário além das casas situadas na Lapa (avaliada em 1,5 milhões de euros) e na Avenida Infante Santo (que valerá 2,5 milhões) e que servira de morada ao madeirense sempre que está em Lisboa.

Segundo noticia a estação de televisão, o Tribunal da Comarca de Lisboa terá avançado para o pedido de apreensão destes bens como forma de este pagar a dívida ao banco que está avaliada em cerca de 500 milhões de euros.

Para conseguir o arresto, o tribunal teve em conta declarações do próprio Berardo ao Tribunal Constitucional de que era proprietário do apartamento da Infante Santo, em Lisboa.

Este arresto a pedido da Caixa Geral de Depósitos foi efetuado com recurso a uma figura jurídica raramente utilizada pelos tribunais - desconsideração da personalidade jurídica coletiva - o que poderá permitir o arresto de outros bens do empresário madeirense.

Segundo a SIC, o tribunal terá considerado que Joe Berardo transferiu todos os seus bens para empresas intencionalmente para não pagar as suas dívidas - como a dívida ao banco do Estado, de cerca de 500 milhões de euros. O acórdão tem cerca de 15 dias.

A prova terá sido feita a partir de documentos, mas igualmente de testemunhos, nomeadamente de moradores do T5 da Av. Infante Santo. Que além de confirmarem que Joe Berardo vivia no apartamento, contaram também que o motorista do comendador está lá todos os dias.

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