Seguranças do Urban Beach já tinham "longo historial" de queixas-crime

A primeira sessão de julgamento dos antigos funcionários da discoteca decorreu esta terça-feira. Fonte da investigação disse ao DN que há dezenas de outras queixas contra dois deles, pelas quais nunca foram condenados.

Fontes da investigação avançaram ao DN que pelo menos dois dos três ex-seguranças da discoteca Urban Beach, em Lisboa, acusados de tentativa de homicídio de dois jovens em 2017, já tinham dezenas de outras queixas-crime contra a integridade física pelas quais nunca chegaram a ser condenados, por falta de provas. Na manhã desta terça-feira, os antigos funcionários da empresa de segurança que prestava serviços naquele estabelecimento foram presentes a julgamento pelas agressões contra os jovens.

Na madrugada de 1 de novembro de 2017, Pedro Inverno, David Jardim e João Ramalhete terão agredido violentamente, com recurso a uma navalha, dois jovens que visitavam a discoteca. Magnusson Brandão, de 26 anos, e o amigo André Reis deram entrada nas urgências do Hospital de São José, em Lisboa, com vários traumatismos, lesões e fraturas.

Mas esta não foi a primeira vez que o nome destes seguranças chegou aos ouvidos da justiça. De acordo com fontes envolvidas na investigação, Pedro Inverno e David Jardim registam já "um longo historial de queixas-crime contra a integridade física". Inverno tem quase duas dezenas e Jardim cerca de uma dezena.

Contudo, as queixas nunca levaram a condenações, "por falta de provas", o que resulta num "registo criminal relativamente limpo" e na continuidade do exercício da profissão, assegura a mesma fonte. "As vítimas apresentam testemunhas, eles apresentam testemunhas e, na dúvida, não há condenações ou sequer acusação pelo Ministério Público", explica.

Também o nome de Ramalhete surge num outro processo, o do grupo de motociclistas Hells Angels, pelo qual está em prisão preventiva. Os outros dois arguidos estão em liberdade, embora com proibição de contactos com os ofendidos e coarguidos, e do exercício da atividade de segurança privada.

Todos eles estiveram presentes no banco de réus do Campus de Justiça, esta terça-feira, para responder pelas agressões que ocorreram em 2017, no Urban Beach.

Vítima hesitou na identificação do arguido

A primeira sessão de julgamento ficou marcada pela indecisão de um dos ofendidos, que se constituiu como assistente no processo, na identificação dos três arguidos. André Reis, atualmente com 22 anos, o único dos dois ofendidos a ser ouvido esta terça-feira, identificou os três arguidos como os seguranças responsáveis pelas agressões de que foi alvo, juntamente com "outro amigo" com quem estava naquela, mas apenas conseguiu identificar nominalmente um deles.

No final da primeira sessão do julgamento, a defesa de um dos arguidos apresentou um requerimento, alegando que há "contradições entre declarações do assistente [durante a sessão]" e as declarações prestadas na fase de inquérito do processo.

Já no ano passado, os arguidos requereram a abertura de instrução, mas o juiz de instrução comunicou a 21 de novembro do ano passado que levaria os arguidos a julgamento "nos exatos termos" da acusação do Ministério Público (MP).

O juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa considerou que os três tiveram intenção de matar. De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os arguidos "sabiam que a cabeça aloja vários órgãos vitais e que os ferimentos daí resultantes poderiam determinar a morte dos ofendidos".

O primeiro interrogatório judicial determinou que dois dos seguranças, Pedro e David (que surgem no vídeo), ficariam em prisão preventiva. Dias depois, a medida de coação foi alterada para prisão domiciliária com pulseira eletrónica. João ficou em liberdade, sujeito a Termo de Identidade e Residência (TIR), indiciado por ofensa à integridade física qualificada.

O grupo K, proprietário da discoteca Urban Beach, chegou a interpor uma ação em tribunal para suspender a decisão do ministro de encerramento, mas tal foi rejeitada. A acusação por tentativa de homicídio qualificado foi decidida pela juíza de instrução criminal, mesmo depois de os três arguidos terem pedido a abertura de instrução apelando a que o crime fosse reduzido para ofensas à integridade física.

Arriscam uma pena de oito a 16 anos de cadeia e o pagamento de uma indemnização de 50 mil euros a cada uma das vítimas, que se constituíram assistentes no processo.

O julgamento prossegue no dia 12 de fevereiro, no Campus de Justiça, em Lisboa.

Com Lusa

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