Ex-seguranças do Urban Beach regressam a tribunal. O que sabemos

É já esta terça-feira que o Tribunal Central Criminal de Lisboa vai dar início ao julgamento de três ex-seguranças da discoteca Urban Beach, no Cais da Viscondessa, em Lisboa, acusados de tentativa de homicídio de dois jovens em novembro de 2017. Os antigos funcionários da empresa de segurança que prestava serviços naquele estabelecimento requereram a abertura de instrução, mas o juiz de instrução comunicou a 21 de novembro do ano passado que levaria os arguidos a julgamento "nos exatos termos" da acusação do Ministério Público (MP).

Na madrugada de 1 de novembro de 2017, Pedro Inverno, David Jardim e João Ramalhete terão agredido violentamente, com recurso a uma navalha, dois jovens que visitavam a discoteca. Magnusson Brandão, de 26 anos, e o amigo André Reis deram entrada nas urgências do Hospital de São José, em Lisboa, com vários traumatismos, lesões e fraturas.

Apenas João Ramalhete se encontra em prisão preventiva, embora ao abrigo do processo do grupo de motociclistas Hells Angels. Os outros dois arguidos estão em liberdade, embora com proibição de contactos com os ofendidos e coarguidos, e do exercício da atividade de segurança privada.

Todos eles serão presentes a tribunal esta terça-feira.

O juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa considerou que os três tiveram intenção de matar. De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os arguidos "sabiam que a cabeça aloja vários órgãos vitais e que os ferimentos daí resultantes poderiam determinar a morte dos ofendidos".

O primeiro interrogatório judicial determinou que dois dos seguranças, Pedro e David (que surgem no vídeo), ficariam em prisão preventiva. Dias depois, a medida de coação foi alterada para prisão domiciliária com pulseira eletrónica. João ficou em liberdade, sujeito a Termo de Identidade e Residência (TIR), indiciado por ofensa à integridade física qualificada.

O grupo K, proprietário da discoteca Urban Beach, chegou a interpor uma ação em tribunal para suspender a decisão do ministro de encerramento, mas tal foi rejeitada. A acusação por tentativa de homicídio qualificado foi decidida pela juíza de instrução criminal, mesmo depois de os três arguidos terem pedido a abertura de instrução apelando a que o crime fosse reduzido para ofensas à integridade física.

Arriscam uma pena de oito a 16 anos de cadeia e o pagamento de uma indemnização de 50 mil euros a cada uma das vítimas, que se constituíram assistentes no processo.

Pelas 06:30, os arguidos estavam de serviço quando foram informados da presença de um grupo de quatro pessoas, do qual faziam parte os dois ofendidos. Foi-lhes transmitido que esse grupo estaria a provocar clientes que se encontravam numa rulote localizada no exterior da discoteca.

Os três arguidos, juntamente com o homem que lhes passou a informação, dirigiram-se até à zona. Chegados ao local, confrontaram os ofendidos, "nomeadamente com o facto de ali se encontrarem a assaltar pessoas", e um dos arguidos, "súbita e inesperadamente, desferiu um soco na parte frontal do rosto" de uma das vítimas que "a fez cair por terra", segundo descreve a acusação.

Com a vítima no chão, "o mesmo arguido retirou do bolso uma navalha e desferiu um golpe na coxa direita". De seguida, correu atrás de um menor, de 15 anos, "com o propósito de o agredir" com a faca, mas o adolescente conseguiu fugir, pelo que o segurança "centrou novamente a sua atenção" no outro jovem, que, entretanto, se tinha levantado do chão, e agrediu-o na cabeça.

Um dos outros arguidos "aproximou-se também daquele ofendido, contornou-o pelas costas e desferiu-lhe um pontapé na parte de trás da cabeça". Esta vítima, "em grande sofrimento face à violência dos golpes que lhe foram infligidos", conseguiu levantar-se.

Um segundo ofendido tentou levantá-lo, com a ajuda do terceiro arguido, que, entretanto, se aproximou deles. Porém, nesse momento, o terceiro arguido também cometeu agressões, tendo inclusivamente saltado "a pés juntos para cima da cabeça" de um dos jovens.

A ocorrência foi registada com um telemóvel e o vídeo tornou-se viral nas redes sociais. Para o julgamento que começa esta terça-feira, a juíza de instrução criminal considerou as imagens válidas, uma vez que permitiram identificar o autor de um crime.

Na sequência do incidente, o Ministério da Administração Interna determinou o fecho de portas da discoteca a 3 de novembro de 2017. A decisão teve também por base as 38 queixas efetuadas à PSP sobre o estabelecimento ao longo daquele ano, segundo o comunicado enviado na altura pelo gabinete do ministério.

Contudo, em janeiro de 2018, o mesmo decidiu reabrir o Urban Beach, depois de ter estado em conversações com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP e a Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Um ano depois, o caso das agressões vai a julgamento. A primeira sessão está agendada para a manhã desta terça-feira, no Campus da Justiça, em Lisboa.

Com Lusa