Sapatos à porta, menos meninos na sala. As regras da DGS para as creches

Chegam à hora estipulada para a sua sala, são acompanhados pelos funcionários e educadores até ao espaço onde ficam - arejado, desinfetado e onde estarão menos crianças. Os sapatos ficaram à porta, quanto muito na sala está outro par que fica na instituição, e não trazem brinquedos seus. À hora da sesta, cada um tem o seu colchão, o mais afastado possível do dos outros colegas, e no refeitório têm o seu lugar marcado. Os adultos (educadores e funcionários), que andam de máscara, ficam com a responsabilidade de fazer cumprir ao máximo estas normas.

As orientações constam de um documento elaborado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e publicado esta quarta-feira, onde estão estipuladas as medidas de prevenção e controlo a adotar nas instituições para crianças até aos três anos durante a pandemia da covid-19. O documento, que não inclui, por exemplo o distanciamento social de 1,5 a dois metros entre as crianças (criticado durante o fim de semana, na sequência de uma conferência de imprensa) refere que as normas foram discutidas com os parceiros do setor.

A reabertura das creches, que tem sido alvo de muitas criticas por causa do receio de contaminação das crianças, está agendada para a próxima segunda-feira (dia 18 de maio). No entanto, quer o Governo, quer a DGS têm demonstrado confiança na decisão. "Quero dizer a todos os pais, alunos, professores, auxiliares e a toda a comunidade escolar e educativa que o regresso às aulas está a ser ponderado para garantir a segurança de todos", prometeu a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, na semana passada, acrescentando que "o risco de voltar para a escola é o risco de viver em comunidade", desde que se tenham todos os cuidados.

Discurso reafirmado esta quarta-feira, em conferência de imprensa. Sobre as recomendações apresentadas, a diretora-geral da Saúde salientou que "tiveram como base indicações internacionais e foram elaboradas em conjunto por várias entidades". "Tentámos conciliar o melhor de dois mundos. As crianças vão brincar, como é obvio. Mas estamos a entrar num novo tipo de normalidade. Há relações e afetos, mas com regras", explicou.

Às creches, em particular, a Direção-Geral da Saúde recomenda:

- Redução do número de crianças por sala, para que seja possível um maior distanciamento entre estas;

- Afastar entre si berços, espreguiçadeiras e mesas;

- Cada criança deve ter uma sala fixa e ser acompanhada pelo mesmo funcionário, evitando ao máximo o contacto entre diferentes grupos/salas;

- Os horários de entrada e saída devem estar bem definidos e ser desfasados de sala para sala para, mais uma vez, evitar contactos desnecessários. Também os circuitos a seguir podem ser assinalados;

- As crianças devem descalçar-se à entrada. Sendo que pode ser pedido um calçado suplementar só para andar dentro da sala;

- Os brinquedos são aqueles que já existem dentro do espaço, que serão lavados e desinfetados com frequência. As crianças não devem levar de casa objetos não essenciais;

- Durante a sesta, cada criança tem de ter o seu colchão e este deve estar o mais afastado possível do do colega;

- No refeitório, deve comer-se à vez, por sala, e cada criança tem o seu lugar marcado.

- Todos os funcionários devem usar máscara cirúrgica durante o horário de trabalho.

- Quando existirem espaços vazios por suspensão de outras atividades ou respostas sociais, estes devem servir para ampliar a creche;

- O espaço onde as crianças estão deve estar tão arejado quanto possível, com portas e janelas abertas, garantindo, no entanto, "que a segurança das crianças não fica comprometida".

Apesar das garantias das autoridades de saúde, há vários educadores que consideram não estar reunidas as condições para o regresso dos mais novos às salas de aulas. Por isso, estão a recorrer ao apoio legal para apresentar declarações de exclusão de responsabilidade na eventualidade de ser registado um caso de contágio de uma criança no seu local de trabalho.

A nota de exclusão de responsabilidade não é novidade entre profissionais de saúde. Por várias vezes, sindicatos representantes desta classe anunciaram a publicação de minutas que poderiam ser utilizadas por médicos de forma defenderem-se de qualquer responsabilidade em acidentes que resultem da falta de meios - um problema com o qual se debate o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na educação a acontecer, será uma novidade. Mas a intenção está lá, como confirmou ao DN, a Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI).

O receio dos educadores é transversal a encarregados de educação. São várias as famílias que têm sido perentórias em dizer que os seus filhos não marcarão presença na sala de aula ou nas creches e jardins-de-infância. Alguns assumem mesmo a ausência dos filhos até que seja conhecida uma vacina para a covid-19.

Também a Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (Fenprof) não está totalmente descansada com o regresso das creches e dos alunos do 11.º e do 12.º anos, que passam a ter aulas presenciais a partir do mesmo dia em que as creches podem reabrir. Numa petição, que já reúne mais de quatro mil assinaturas, a estrutura sindical pede ao Governo que considere testar todos os professores e educadores à covid.

"Fazem-se testes aos árbitros, aos jogadores de futebol, a ministra da Saúde diz que é preciso testar, testar, mas os professores ficam de fora", diz, indignado, o líder da Fenprof, Mário Nogueira.