Queda de helicóptero do INEM. "Quatro falhas são demais", diz Marcelo Rebelo de Sousa

O relatório preliminar da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), divulgado esta terça-feira aponta várias falhas nos procedimentos de várias entidades. Confrontado com o documento, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que se trata de "muita falha e isso significa que o Estado falhou".

"Espero que não se confirme no relatório definitivo aquilo que consta do relatório preliminar. Constam quatro falhas: duas da Navegação Aérea de Portugal (NAV) e duas do 112. É muita falha, e isso significa que o Estado falhou, se se confirmar", afirmou o chefe de Estado aos jornalistas, à margem de um almoço com camionistas.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, estas falhas "não são boas para a confiança das pessoas nas instituições". O Presidente da República referiu que há duas formas de encarar esta situação: "uma é banalizar, dizer que é um caso que acontece de vez em quando e a outra é levar a sério e deve ser levado a sério porque os portugueses vão perdendo a confiança nas instituições".

Caso se confirmem os resultados do relatório preliminar, Marcelo Rebelo de Sousa refere que "são falhas demais de comunicação e tempo demais que resulta dessas falhas". "Isso não é bom para a confiança das pessoas nas instituições, porque no fundo é tudo Estado", considera.

O chefe de Estado afirmou que "é preciso responsabilizar e corrigir" caso se confirmem as falhas apontadas pelo relatório preliminar da Proteção Civil.

O documento, divulgado esta terça-feira, aponta demora nas comunicações de várias entidades.

Proteção Civil aponta falhas à NAV e ao 112

O relatório preliminar conclui que "o contacto com o Rescue Cordination Center (RCC), da Força Aérea Portuguesa, para a identificação de um possível acidente com uma aeronave, tanto por parte da NAV Portugal como do CONOR (112), não foi efetuado com a necessária tempestividade, podendo ter comprometido o tempo de resposta dos meios de busca e salvamento".

A ANPC começa por mencionar as condições meteorológicas adversas, sentidas na tarde e noite do acidente, sábado, dia 15, e a orografia do terreno "foram fatores condicionantes para o desenvolvimento das buscas desde a chegada dos primeiros meios".

A Proteção Civil aponta o dedo às diligências efetuadas pela NAV - Navegação Aérea de Portugal.

Segundo o documento, a NAV Portugal, responsável pela gestão do tráfego aéreo, desenvolveu, durante 20 minutos (das 19:20 às 19:40) "as suas próprias diligências, em detrimento do cumprimento do estipulado na Diretiva Operacional Nacional n.º 4 -- Dispositivo Integrado de Resposta a Acidentes com Aeronaves".

A Diretiva Operacional n. º4, da ANPC, determina que assim que haja conhecimento de um acidente com uma aeronave deve, em primeiro lugar, e o mais rápido possível, informar-se o Centro de Busca e Salvamento da Força Aérea.

A Proteção Civil apurou ainda que o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) do Porto "foi alvo de seis tentativas de contacto telefónico, sendo que apenas uma delas foi abandonada antes do atendimento".

Após alerta de cidadãos, o Centro Operacional do Norte do 112 "não alertou o CDOS do Porto

O relatório preliminar acrescenta que, após o contacto de cidadãos, o Centro Operacional do Norte do 112 "não alertou o CDOS do Porto, dando preferência ao despacho de meios das forças de segurança, e não encetou diligências junto da ANPC para restringir a área de busca".

"Tratando-se de uma ocorrência absolutamente excecional e que levou a uma resposta, também ela, de exceção, importa apresentar todos os dados associados aos diferentes momentos da mesma, incluindo o alerta inicial, passando pelos diferentes momentos de acionamento e reforço de meios. Pretende-se com o presente documento coadjuvar na perceção da complexidade do evento, dos contornos da resposta e dos constrangimentos identificados", pode ler-se no relatório preliminar, com 17 páginas.

A queda do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), no sábado, em Valongo (distrito do Porto) provocou a morte a quatro pessoas -- dois pilotos, um médico e uma enfermeira.

O helicóptero regressava a Macedo de Cavaleiros (distrito de Bragança), depois de transportar uma idosa com problemas cardíacos graves até ao Hospital de Santo António, no Porto.