Portugal e Espanha vão limitar circulação na fronteira a mercadorias e trabalhadores

O primeiro-ministro comunicou neste domingo, em relação ao encerramento das fronteiras com Espanha, que depois de ter estado em contacto com o seu homólogo espanhol e com Marcelo Rebelo de Sousa, ficou definido que a partir de amanhã, a seguir à reunião da União Europeia com os ministros da Administração Interna e da Saúde da União Europeia (UE), serão tomadas medidas no sentido de existir uma restrição nos casos de entradas relacionadas com turismo e lazer, que se deverão estender até à Páscoa.

"Amanhã [segunda-feira] serão definidas as regras que deverão passar por manter a livre circulação de mercadorias e garantir os direitos dos trabalhadores, mas deverá haver uma restrição para efeitos de turismo ou lazer, o que é importante tendo em conta que sabemos que, nas férias da Páscoa, há tradicionalmente um aumento de turistas", disse António Costa.

"Não vamos perturbar a circulação de mercadorias, mas vai existir um controlo português, espanhol ou de ambos, Os postos fronteiriços subsistem e serão estabelecidos os controlos. Turismo não haverá nos próximos tempos entre portugueses e espanhóis", disse ainda o primeiro-ministro, que falou esta tarde, por videoconferência, com o homólogo espanhol, Pedro Sánchez.

O primeiro-ministro foi ainda questionado sobre uma possível declaração de estado de emergência em Portugal, mas lembrou que essa decisão cabe ao Presidente da República, garantindo, contudo, que o Governo não se irá opor. "Sempre que o Presidente assim considerar, o Governo cá estará para executar essa ordem", afirmou, clarificando, contudo que não se podem "esgotar as munições todas", pois verifica que já se nota "cansaço" noutros países. António Costa revelou ainda que Marcelo Rebelo de Sousa vai convocar um Conselho de Estado no sentido de existir uma opinião mais alargada sobre o combate ao novo coronavírus em Portugal.

Sobre a intenção declarada pelo presidente do Governo Regional da Madeira, do "encerramento imediato" dos aeroportos da Região Autónoma da Madeira devido à pandemia do Covid-19, Costa foi categórico: "Só se pode deslocar para a região através de meio aéreo ou via marítima. Qualquer medida que encerre o aeroporto irá prejudicar quem estará na região autónoma. Eu compreendo a preocupação de todos perante esta situação, mas temos de manter alguma serenidade e cabeça fria para evitar qualquer tipo de excesso que possa ter um efeito danoso. Quando o presidente do Governo Regional da Madeira formalizar essa proposta, logo veremos como atuar."

De resto, António Costa considerou que "os portugueses têm estado a respeitar as medidas do Governo", lembrando que ninguém contestou o encerramento de estabelecimentos de ensino e de outros".

E fez mais um apelo à população: "Evitem a todo o custo os contactos desnecessários, porque o país não pode parar. Os agricultores precisam de plantar para termos bens alimentares, as fábricas não podem parar para termos papel higiénico. O que procuramos é a diminuição dos riscos de transmissão e não é pelo facto de os jovens estarem num grupo de menor risco que não podem transmitir o vírus aos pais ou avós. Têm a responsabilidade de evitar que isto aconteça. Vamos adotar medidas quando forem necessárias. Devemos procurar preservar, até aos limites, a liberdade."

União Europeia diz adeus às fronteiras abertas

A decisão de Portugal e Espanha vem reforçar a tendência que se verifica por toda a Europa e que limita um dos esteios da UE, que é a liberdade de circulação.

Os ministros da Administração Europeia europeus vão reunir esta segunda-feira por videoconferência, mas há cada vez mais países que unilateralmente tomam a decisão de fechar fronteiras.

Vários países europeus começaram a fechar as fronteiras na tentativa de travar a propagação da pandemia de coronavírus, apesar de Bruxelas se ter mostrado contra essa medida. Portugal e Espanha decidiram neste domingo que a partir de amanhã vão limitar a circulação na fronteira terrestre comum unicamente a mercadorias e trabalhadores transfronteiriços.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs, na sexta-feira, que os Estados-membros procedam a rastreios de saúde nas fronteiras para fazer face ao surto de covid-19, como alternativa ao encerramento das fronteiras. Apelar aos 27 que evitem medidas unilaterais, assumindo discordar da "reintrodução das fronteiras internas [na UE], numa altura em que é necessária a solidariedade entre os Estados-membros".

Admitindo que "alguns controlos podem ser justificados", Von der Leyen, lembrou que proibições de viagens generalizadas não são consideradas a medida mais adequada pela Organização Mundial de Saúde" (OMS).

Segundo o The Financial Times, Bruxelas estará a planear um pacote de emergência para reforçar os controlos sanitários transfronteiriços e facilitar a circulação de mercadorias e pessoas, numa tentativa de evitar os fechos de fronteiras.

Fronteiras internas na UE

A Itália, o país mais afetado da Europa, está numa situação de quarentena. Tecnicamente as fronteiras não estão fechadas, mas os países vizinhos introduziram as suas próprias medidas unilaterais nesse sentido.

A Áustria, por exemplo, fechou logo na quarta-feira a fronteira terrestre com a Itália, o país mais afetado na Europa, alargando a medida entretanto também para a Suíça e Lichtenstein. Os postos fronteiriços que tinham sido derrubados após a entrada do país no espaço Schengen, em 1997, foram recuperados, com os motoristas que tentam entrar no país a ser parados e a precisar mostrar um certificado médico a dizer que não estão doentes para poderem entrar.

Depois de os voos de Itália, Suíça, Espanha e França terem sido suspensos, o primeiro-ministro, Sebastian Kurz, alargou a medida ao Reino Unido, Países Baixos, Rússia e Ucrânia.

A Alemanha também fechará a partir de segunda-feira as fronteiras com a França, a Áustria e a Suíça, segundo a imprensa alemã. O encerramento entrará em vigor às 8.00 locais (7.00 em Lisboa), mas não será aplicado ao transporte de mercadorias e os trabalhadores que precisam atravessar a fronteira ficarão isentos, segundo disse uma fonte à AFP, confirmando uma informação divulgada pelo jornal Bild.

Em França, não foram dadas tomadas medidas para fechar fronteiras, com o presidente Emmanuel Macron a pedir contudo aos franceses que evitem viajar e trabalhem a partir de casa.

O governo da Bélgica aconselhou os cidadãos do país a não viajarem para o estrangeiro, avisando que arriscam ficar presos se a epidemia de coronavírus forças as autoridades a fechar fronteiras e as companhias aéreas a cancelar voos.

A Croácia é um de cinco países da UE que não faz parte do espaço Schengen (os outros são a Bulgária, o Chipre, a Irlanda, a Roménia). Os estrangeiros que viagem da Itália, do Irão, da província chinesa de Hubei, da Coreia do Sul ou de Heinsberg, na Alemanha, têm que passar 14 dias em centros de quarentena do governo, pagando do próprio bolso a estadia. Quem chega de outros 16 países, incluindo o Reino Unido, a França, a Áustria ou a Alemanha, é avaliado á chegada para ver se apresenta sintomas.

A Hungria declarou o estado de emergência e bloqueou as entradas de cidadãos de vários países. Além disso, fechou as fronteiras a requerentes de asilo, alegando que os refugiados e migrantes podem estar contaminados, se vierem do Irão. Dois iranianos que deram positivo vão ser expulsos.

A Dinamarca fechou as suas fronteiras a 14 de março para todos os que não sejam cidadãos do país. O fecho deverá durar pelo menos um mês.

A República Checa vai fechar completamente as fronteiras aos não-residentes a partir de 16 de março, com os turistas a serem autorizados a sair.

A Polónia proíbe a partir desde domingo a entrada de estrangeiros pelo prazo de dez dias, tendo imposto uma quarentena obrigatória de 14 dias para os polacos que regressem a casa.

A Eslováquia fechou as fronteiras e os aeroportos e impôs uma quarentena obrigatória para os residentes que regressem ao país.

Os países bálticos Estónia e Lituânia anunciaram no sábado o fecho das suas fronteiras à maioria dos estrangeiros (o primeiro a partir de terça-feira, o segundo já desde este domingo). Já a Letónia vai suspender os voos internacionais e os ferries e impedir a entrada de autocarros e comboios, mas a entrada em carros privados vai continuar a ser permitida, assim como entrada de carga.

Na Finlândia, a companhia aérea nacional Finnair cancelou vários voos para a Itália, a Alemanha, a Croácia ou a Suécia. O governo aconselha contra viajar para a Alemanha, a Áustria e Itália.

Em Malta, há uma quarentena obrigatória de 14 dias para todos os turistas estrangeiros desde sábado. Além disso, há proibição de entrada a todos que vêm de Itália, Alemanha, França, Espanha e Suíça.