PJ investiga conversas no Facebook na GNR de Póvoa de Lanhoso
Em causa, criticas a um superior hierárquico e a outros profissionais daquela força
A Polícia Judiciária está hoje a fazer buscas no Destacamento da GNR de Póvoa de Lanhoso, no âmbito de uma investigação relacionada com conversas informais que quatro militares mantiveram no Facebook, disse à Lusa fonte policial.
A fonte, da GNR, não adiantou quaisquer outros pormenores sobre o caso.
Quatro profissionais do Núcleo de Investigação Criminal da GNR da Póvoa de Lanhoso foram alvo de procedimentos criminal e disciplinar por terem criticado um superior hierárquico e outros profissionais daquela força em conversas privadas tidas no Facebook.
Em fevereiro de 2017, o PCP questionou a então ministra da Administração Interna sobre o assunto, para saber se a participação crime e o procedimento disciplinar tinham como único fundamento as conversas privadas tidas no Facebook.
Conversas que, acrescentava o PCP, "foram acedidas e impressas sem o consentimento" dos intervenientes. Na resposta, a ministra confirmava a abertura de quatro processos disciplinares.
Acrescentava que, "conforme tem sido sustentado pela jurisprudência", é "legalmente admissível" a "instauração de procedimentos disciplinares eventualmente decorrentes de comentários proferidos na rede social Facebook".
O PCP queria saber se "a participação crime e o procedimento disciplinar" tinham, "como único fundamento, as conversas privadas tidas na plataforma e que foram acedidas e impressas sem o consentimento dos próprios".
