Operação recolhimento geral. Veja as ordens da PSP e da GNR
Numa inédita conferência de imprensa conjunta, a PSP e a GNR, apresentaram a "Operação Recolhimento Total", que começa ao meio-dia desta sexta-feira e termina na próxima na próxima quarta-feira às 23h59.
Esta megaoperação conjunta tem como objetivo obrigar toda a população a cumprir as regras determinadas pelo estado de emergência, no âmbito do combate a propagação do covid--19, as quais ficaram ainda mais apertadas com a renovação do diploma - por exemplo, estão proibidos ajuntamentos com mais de cinco pessoas e quem sair de casa para trabalhar deverá apresentar uma declaração da entidade patronal. A população não pode também sair do seu concelho de residência.
De acordo com os respetivos diretores de operações da GNR e da PSP, coronel Rodrigues e superintendente Luís Elias, respetivamente, ambas as forças de segurança vão ter drones no ar para controlar, quer os fluxos nas estradas e nas zonas onde, tendencialmente, as pessoas se podem aglomerar mais (espaços públicos, jardins, etc.), quer nas fronteiras terrestres.
GNR e PSP prometem uma ação "rigorosa e firme" sempre que necessário.
Estão definidos quatro grupos com regras específicas de limitação de circulação:
- os infetados com o novo coronavírus e que estão obrigados a quarentena por parte da Direção-Geral de Saúde (DGS), os quais cometem crime de desobediência se saírem de casa;
- os maiores de 70 anos e com doenças de imunodepressão ou outras doenças crónicas, cujas saídas estão sujeitas as exceções; a população em geral, cujo dever é também ficar em casa, mas com mais exceções;
- os estabelecimentos comerciais, cuja autorização de funcionamento está limitada aos que fornecem bens essenciais.
A GNR destaca as seguintes situações, como exemplo daquelas a que os militares vão estar especialmente atentos:
1- Fiscalização mais apertada nos principais eixos rodoviários, que ligam as maiores cidades ao interior do país, centro e Algarve;
Segundo o responsável pelas Operações da GNR estará destacado no terreno todo o efetivo territorial, reforçado pelas unidades de reserva, ou seja os militares das unidades especiais da Unidade de Intervenção
2- Haverá também também fiscalização em itinerários complementares;
3- A GNR já está a utilizares drones com som, na cerca sanitária de Ovar, e com câmaras em pontos de passagem da fronteira terrestre. Admite que possa também utilizar drones com câmaras para monitorizar os fluxos rodoviários.
A PSP vai ter a sua fiscalização focada nas seguintes situações:
1- Controlo apertado sobre as aglomerações de pessoas (limitadas a um máximo de cinco) nos grandes centros urbanos;
2- Controlo apertando sobre as medidas de confinamento e circulação de pessoas nos espaços públicos, zonas históricas e turísticas;
3- Fiscalização nas grandes vias - no caso de Lisboa, nas entradas e saídas da Ponte 25 de Abril, ou na marginal de Cascais
4- Fiscalização nos terminais rodoviários e ferroviários para averiguar dos motivos de viagem das pessoas;
5- Atenção especial às situações de violência doméstica e vigilância, através das equipas de investigação criminal, nos casos identificados como de maior risco.
Também a PSP vai usar drones com câmaras. Segundo avançou o superintendente Luís Elias, este equipamento "será utilizado nos momentos e locais que a PSP achar úteis, principalmente para verificar os fluxos viários e os locais de fruição pública".
Ambos os oficiais salientaram que "a esmagadora maioria da população" tem, até ao momento sabido cumprir as regras, embora a partir do meio-dia desta quinta-feira, elas se tornem mais apertadas e a presença da polícias nas ruas seja mais visível e intensa.
De acordo com o ministério da Administração Interna, desde o início do estado de emergência dia 22 de março, até às 18h00 de ontem, quarta-feira, tinham sido detidas 96 pessoas por crime de desobediência, designadamente por violação da obrigação de confinamento obrigatório e por outras situações de desobediência ou resistência. No mesmo período, foram encerrados 1.701 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas.