Ministério Público vai recorrer da absolvição de António Joaquim

O Ministério Público vai recorrer da absolvição de António Joaquim da acusação do crime de homicídio de Luís Grilo, processo em que foi condenado apenas por detenção de arma proibida.

"O Ministério Público vai interpor recurso", foi a resposta dada à Lusa por uma fonte do MP.

Na leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal de Loures, distrito de Lisboa, o tribunal de júri (além de três juízes, foram escolhidos quatro cidadãos - jurados) condenou Rosa Grilo a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, profanação de cadáver e detenção de arma proibida, enquanto António Joaquim foi condenado a dois anos de prisão com pena suspensa por detenção de arma proibida.

António Joaquim e Rosa Grilo, que mantinha uma relação extraconjugal, estavam acusados da coautoria do homicídio de Luís Grilo em julho de 2018, na sua casa nas Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

Durante a sessão de leitura do acórdão, o procurador do MP Raul Farias manifestou ao tribunal de júri a necessidade de fazer uma correção, defendendo que a acusação do MP apontava para provas quanto ao envolvimento de António Joaquim no crime de homicídio de Luís Grilo.

Neste sentido, todas as partes envolvidas no processo, inclusive o MP, têm 30 dias para recorrer da leitura do acórdão do tribunal de júri.

Na acusação, o MP atribuiu a António Joaquim a autoria do disparo, na presença de Rosa Grilo, no momento em que o triatleta dormia.

Contudo, durante o julgamento, o tribunal de júri procedeu à alteração não substancial de factos, atribuindo à arguida a autoria do disparo.

O crime terá sido cometido para poderem assumir a relação amorosa e beneficiarem dos bens da vítima - 500.000 euros em indemnizações de vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias tituladas por Luís Grilo, além da habitação.

Desde setembro de 2018 que Rosa Grilo se encontra em prisão preventiva, enquanto António Joaquim, que foi sujeito a igual medida de coação, foi posto em liberdade em 06 de dezembro de 2019, após o coletivo de juízes ter aceitado um requerimento apresentado pela defesa a pedir a revogação da medida de coação mais gravosa.

Nas alegações finais do julgamento, em 26 de novembro de 2019, o procurador do MP, Raul Farias, defendeu perante o tribunal de júri penas de 20 anos e meio de cadeia para os arguidos, sustentando que ambos planearam, delinearam e executaram um plano com vista a matar a vítima.

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