Juiz Neto de Moura processa Catarina Martins e mais um humorista

Juiz da Relação do Porto, muito criticado pelas considerações feitas em mais de um acórdão relativos a casos de violência doméstica, já anunciou processos a vários políticos, humoristas e comentadores

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e o humorista Diogo Batáguas são os últimos nomes a juntarem-se a uma lista de personalidades que serão processadas pelo juiz da Relação do Porto Neto de Moura, avança a TSF.

De acordo com a estação de rádio, neste momento já são sete os alvos identificados para as ações judiciais, sendo que o advogado de Neto de Moura, Ricardo Serrano Vieira, confirmou a intenção de entregar todas as ações até ao final do ano, apesar de existir um prazo de até três anos para interpor este tipo de processos.

Além dos dois novos alvos, já era pública a intenção do juiz da Relação de processar mais dois humoristas: Bruno Nogueira e Ricardo Araújo Pereira. E também a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua e ainda os comentadores Joana Amaral Dias e Manuel Rodrigues.

Recorde-se que Neto de Moura começou a ser muito criticado depois da divulgação de acórdãos da sua autoria em matéria de violência doméstica, o último dos quais - conhecido em fevereiro - classificava como "severa" a medida de coação de aplicação de pulseira eletrónica a um homem que rebentou com o tímpano da mulher ao soco.

Antes disso, em janeiro, o Conselho Superior da magistratura (CSM) já decidira punir o juiz por "expressões e juízos" feitos num acórdão, de outubro de 2017 - conhecido pelo caso da "mulher adúltera" - no qual Neto de Moura citou o Antigo Testamento na explicação da atenuação da pena aplicada a dois homens que agrediram barbaramente uma mulher: o ex-marido e o ex-namorado da mesma.

Entretanto Neto de Moura foi colocado numa secção cível da Relação do Porto, sendo afastado dos casos de violência doméstica.

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