Juiz Neto de Moura processa Catarina Martins e mais um humorista

Juiz da Relação do Porto, muito criticado pelas considerações feitas em mais de um acórdão relativos a casos de violência doméstica, já anunciou processos a vários políticos, humoristas e comentadores

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e o humorista Diogo Batáguas são os últimos nomes a juntarem-se a uma lista de personalidades que serão processadas pelo juiz da Relação do Porto Neto de Moura, avança a TSF.

De acordo com a estação de rádio, neste momento já são sete os alvos identificados para as ações judiciais, sendo que o advogado de Neto de Moura, Ricardo Serrano Vieira, confirmou a intenção de entregar todas as ações até ao final do ano, apesar de existir um prazo de até três anos para interpor este tipo de processos.

Além dos dois novos alvos, já era pública a intenção do juiz da Relação de processar mais dois humoristas: Bruno Nogueira e Ricardo Araújo Pereira. E também a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua e ainda os comentadores Joana Amaral Dias e Manuel Rodrigues.

Recorde-se que Neto de Moura começou a ser muito criticado depois da divulgação de acórdãos da sua autoria em matéria de violência doméstica, o último dos quais - conhecido em fevereiro - classificava como "severa" a medida de coação de aplicação de pulseira eletrónica a um homem que rebentou com o tímpano da mulher ao soco.

Antes disso, em janeiro, o Conselho Superior da magistratura (CSM) já decidira punir o juiz por "expressões e juízos" feitos num acórdão, de outubro de 2017 - conhecido pelo caso da "mulher adúltera" - no qual Neto de Moura citou o Antigo Testamento na explicação da atenuação da pena aplicada a dois homens que agrediram barbaramente uma mulher: o ex-marido e o ex-namorado da mesma.

Entretanto Neto de Moura foi colocado numa secção cível da Relação do Porto, sendo afastado dos casos de violência doméstica.

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

A angústia de um espanhol no momento do referendo

Fernando Rosales, vou começar a inventá-lo, nasceu em Saucelle, numa margem do rio Douro. Se fosse na outra, seria português. Assim, é espanhol. Prossigo a invenção, verdadeira: era garoto, os seus pais levaram-no de férias a Barcelona. Foram ver um parque. Logo ficou com um daqueles nomes que se transformam no trenó Rosebud das nossas vidas: Parque Güell. Na verdade, saberia só mais tarde, era Barcelona, toda ela.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Dos pobres também reza a história

Já era tempo de a humanidade começar a atuar sem ideias preconcebidas sobre como erradicar a pobreza. A atribuição do Prémio Nobel da Economia esta semana a Esther Duflo, ao seu marido Abhijit Vinaayak Banerjee e a Michael Kremer, pela sua abordagem para reduzir a pobreza global, parece indicar que estamos finalmente nesse caminho. Logo à partida, esta escolha reforça a noção de que a pobreza é mesmo um problema global e que deve ser assumido como tal. Em seguida, ilustra a validade do experimentalismo na abordagem que se quer cada vez mais científica às questões económico-sociais. Por último, pela análise que os laureados têm feito de questões específicas e precisas, temos a demonstração da importância das políticas económico-financeiras orientadas para as pessoas.

Premium

Marisa Matias

A invasão ainda não acabou

Há uma semana fomos confrontados com a invasão de territórios curdos no norte da Síria por parte de forças militares turcas. Os Estados Unidos retiraram as suas tropas, na sequência da inenarrável declaração de Trump sobre a falta de apoio dos curdos na Normandia, e as populações de Rojava viram-se, uma vez mais, sob ataque. As tentativas sucessivas de genocídio e de eliminação cultural do povo curdo por parte da Turquia não é, infelizmente, uma novidade, mas não é por repetir-se que se deve naturalizar e abandonar as nossas preocupações.