Semana da Igualdade assinala desigualdades que afetam as mulheres

A diferença salarial, a precariedade, as doenças profissionais e a difícil conciliação das vidas profissional e familiar afetam mais as mulheres. E, por isso, na próxima semana promove-se a igualdade.

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) emitiu 727 pareceres o ano passado, 84% relativos à intenção de recusa por parte das entidades patronais em atribuir o horário flexível a trabalhadores com filhos menores de 12 anos, a maioria dos quais pedidos por mães trabalhadoras. E, em 85% dos casos, entendeu que os pedidos eram justificados.

A esmagadora maioria (86,7%, segundo os Censos 2011) das famílias monoparentais são sexo feminino. Isto num país com uma das taxas mais elevadas de mulheres empregadas e onde se trabalha mais horas por semana. Portugal é o quarto país com o horário mais alargado, a seguir à Grécia, à Áustria e ao Reino Unido.

São alguns dados do Instituto Nacional da Estatística e da CITE, destacados pela CGTP-IN, que promove de 4 a 8 de março várias ações pelo país numa iniciativa a que chamou Semana da Igualdade.

E, a 8 de março, Dia Internacional da Mulher, há ações de rua, com várias associações a assinalar a data.

Piores condições laborais

As mulheres ganham menos 14,9% do que os homens em trabalho igual ou de valor igual considerando as remunerações-base no setor privado e no setor empresarial do Estado, sendo a diferença maior nas empresas privadas (22,6%) do que nas empresas públicas (13,4%), revelam os quadros de pessoal 2017 do Ministério do Trabalho da Solidariedade e Segurança Social e Eurostat/2016.

A precariedade atinge sobretudo o setor feminino, com grande parte dos mais jovens (41,5% com menos de 35 anos) com vínculos precários.

Portugal é o terceiro país da União Europeia com maior percentagem de trabalhadores com vínculos precários, a seguir à Espanha e à Polónia e acima da média europeia: 22% em Portugal contra 14,3% na UE (Eurostat).

Outra situação em que as mulheres estão em desvantagem tem que ver com as doenças profissionais. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, estas doenças matam seis vezes mais trabalhadores do que os acidentes de trabalho e deixam incapacitados milhares de pessoas.

Em Portugal, 70% dos casos de doenças incapacitantes são de mulheres trabalhadoras, o que tem vindo a aumentar ao contrário do que acontece com os homens, segundo a Autoridade para as Condições do Trabalho. A maioria das incapacidades resulta de lesões músculo-esqueléticas.

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