PAN. Mesmo sem referir os ciganos, moção sobre cavalos acaba em acusação de xenofobia

A ideia da deputada municipal da Moita, eleita pelo PAN, era defender a dignidade e o bem-estar dos cavalos, mas acabou a ser acusada apresentar uma recomendação xenófoba. Em causa as passagens da proposta em que Fátima Dâmaso fazia referência a uma etnia que não respeita estes animais - embora nunca tivesse referido a palavra ciganos. A proposta de recomendação sobre proteção dos equídeos da Moita acabaria por ser retirada.

Um único parágrafo lido pela deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) foi suficientes para incendiar a assembleia municipal que na segunda-feira à noite decorria, até aí, tranquilamente. "Aqui na Moita verifica-se que existe uma etnia que se multiplicou e que todos os dias se passeiam pela Moita e arredores, empilhados em cima de carroças, puxadas por um único cavalo subnutrido, espancado, a desfazer-se em diarreias por não ser abeberado e alimentado sequer e que por vezes caem na via pública, não suportando mais..."

A boas intenções da recomendação - que fazia referência à lei 92/95 que proíbe "todas as violências injustificadas contra animais - caiu por terra e o burburinho invadiu a reunião. Os eleitos da CDU - que lideram a assembleia municipal e a câmara - foram os primeiros a dizer que não se reviam na proposta e apontar o "cariz xenófobo" do documento em grande alarido. Entre os vários comunistas que apontaram o dedo ao documento estava, por exemplo, Nuno Cavaco, presidente da União de Freguesas da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

João Flores, eleito pela coligação PSD/CDS, disse ao DN que o problema foi "a construção do texto" que "discrimina uma etnia, sem no entanto referir a palavra ciganos". E acrescenta: "Da forma como estava o texto, com a referência a uma etnia, tinha caráter xenófobo."

Ainda se tentou eliminar o parágrafo da polémica, mas concluiu-se que o texto ficaria sem sentido. A solução foi retirar a proposta de recomendação que queria alertar para os maus tratos aos cavalos da Moita, "através de abandono, subnutrição, desidratação, exaustão e também agressão física sem consequências práticas e eficazes para os detentores." A defesa da dignidade e bem-estar dos cavalos acabaria por esbarrar na palavra "etnia". A deputada disse que iria reformular a proposta para a apresentar a 27 de setembro.

Fátima Dâmaso lamenta na proposta de recomendação que, passados mais de 20 anos sobre a lei de proteção dos animais, nada tenha mudado. "Não podemos aceitar que estes casos continuem a acontecer e a ser desvalorizados e que estes animais continuem a ser massacrados constantemente." Mais: "Não se trata de casos pontuais, mais sim de situações recorrentes em que algumas vezes os cavalos acabam por morrer e que tem gerado uma onda de indignação na maioria dos munícipes do concelho.

Referindo que a Moita é um concelho com tradição equestre e que por isso qualquer proposta referente a cavalos é sempre razão para animação, o deputado João Flores explica que as situações a que a deputada do PAN se referia nem sequer são de animais pertencentes a ciganos. Terão acontecido dois casos distintos: um animal que morreu junto ao Pingo Doce e cuja carcaça foi retirada sem que se soubesse quem era o proprietário e outro animal que "está ao abandono" junto ao Quartel dos Bombeiros e cujo dono mora no Bairro Novo.

A questão, sublinhou, é que com a idade os cavalos começam, a ficar fragilizados e o abate tem custos elevados: transporte para o matadouro com respetivas guias, passaporte veterinário e boletim sanitário.

A deputada municipal do PAN propunha que fosse recomendado à Câmara da Moita que atuasse, "identificando os detentores dos cavalos que se encontram abandonados, amarrados e sem alimento, no sentido de sensibilizar os mesmos para estes atos cruéis que levam os animais a situações de doença, exaustão e morte, assim como na circulação de animais atrelados a carroças, que circulam sem regras, pondo em perigo também os automobilistas.

Por outro lado, Fátima Dâmaso recomendava que, em caso de impossibilidade de contacto com o proprietário do animal, fosse permitida a assistência média a equídeo doente ou em sofrimento pelo veterinário municipal.

O PAN reagiu ao condenando e desvinculando-se "total e perentoriamente da referência étnica" e a deputada acabou por apresentar demissão (ler texto relacionado).