Megaoperação da PJ no Porto: 7 detidos por fraude de mais de três milhões

A PJ e a Autoridade Tributária estão a fazer buscas na zona do Grande Porto, numa megaoperação que envolve suspeitas de crimes relacionados com fraudes na obtenção de subsídios comunitários

A operação, denominada "Prazo Final", foi o resultado de um inquérito que investiga crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal, insolvência dolosa e fraude na obtenção de subsídios comunitários - estes através da Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

Na operação participam inspetores da PJ e da Autoridade Tributária, e magistrados do Ministério Público. As buscas estão a decorrer na zona do Grande Porto.

A Agência para o Desenvolvimento e Gestão (ADC) "coordena fundos da União Europeia" e "contribui para o Desenvolvimento Regional", conforme pode ser lido no seu site. Tem como presidente António Costa Dieb, que também dirige a Comissão de Coordenação Desenvolvimento Regional do Alentejo.astilho.

Em comunicado, entretanto divulgado pela PJ, no âmbito desta operação, que envolveu a participação de cerca de 70 investigadores da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária e inspetores tributários da Direção de Finanças do Porto da Autoridade Tributária, realizaram-se 22 buscas domiciliárias e não domiciliárias nos Concelhos de Paredes, Paços de Ferreira, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde, Santa Maria da Feira e Matosinhos, e foram detidos 7 indivíduos (cinco homens e duas mulheres), com idades compreendidas entre os 25 e os 50 anos, fortemente indiciados pelos referidos crimes.

Segundo a PJ , de acordo com o apurado até ao momento pela investigação, "o principal arguido, sócio-gerente de uma sociedade comercial do ramo do mobiliário, engendrou um esquema criminoso recorrendo a um intrincado esquema de faturação fraudulenta, contando para tal com a colaboração e participação de responsáveis de várias outras sociedades".

10 milhões de prejuízo

Com valores de aquisições sobrevalorizados, "em conluio" com outras sociedades suas fornecedoras, "apresentaram um projeto de financiamento junto do "Programa Portugal 2020", dando uma aparência de normalidade às transações efetuadas e que sustentaram a emissão de faturação falsa no período que mediou, pelo menos, desde maio de 2015 a agosto de 2016.

Desta forma, explica a PJ, conseguiram obter, através da ADC, "um montante global de subsídios comunitários de cerca de 3.100.000,00€ (três milhões e cem mil euros), valores que efetivamente receberam e dos quais se apropriaram, vindo a transferir tais valores para a sua esfera patrimonial, usando-os em proveito pessoal".

A investigação apurou ainda que "o principal arguido, por si e/ou por interpostas pessoas, foi gerindo as suas empresas de forma ruinosa, culminando tais procedimentos com a insolvência da principal sociedade, que deixou um passivo de cerca de 10.000.000€ (dez milhões de euros), sendo o Estado Português o mais prejudicado".

No decurso da operação policial, foram apreendidas várias viaturas automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis e variada documentação de natureza contabilística e fiscal.

Os detidos vão ser ouvidos em tribunal esta quinta-feira, para o primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

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