Guardas prisionais marcam greve entre 20 e 23 de setembro

Progressão na carreira e subsídio de turno são alguns das exigências que levam o sindicato a marcar o protesto.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) entregou na sexta-feira um pré-aviso de greve entre dia 20 e dia 23, por divergências não resolvidas com a tutela, como a avaliação e o congelamento da carreira.

Em declarações à Lusa, o presidente do SNCGP, Jorge Alves, adiantou também que já está agendada uma manifestação para o primeiro dia de greve, em frente do Ministério da Justiça (MJ). "Passado quatro anos de uma legislatura, o Ministério da Justiça acabou por não resolver aquilo que são os principais problemas da guarda prisional [...] Temos uma manifestação agendada em frente ao MJ, essencialmente para exteriorizarmos a nossa indignação", disse.

O presidente do sindicato dos guardas prisionais estranha não ter havido qualquer convocatória para uma reunião por parte da tutela, nem para tentar um entendimento que permitisse desconvocar a greve, nem para definir serviços mínimos da paralisação que abrange um fim de semana inteiro, período de muitas visitas a reclusos.

"Com a greve dos motoristas, não querendo destacar um caso ou outro, mas dando esse como exemplo, o Governo - porque lhe interessava, além de ter tomado partido por uma parte - demonstrou interesse em chegar a um entendimento. Desde que enviámos o pré-aviso de greve na passada sexta-feira nem a Direção-Geral [de Reinserção e Serviços Prisionais] nem o MJ se dignaram, pela primeira vez em muitos anos de greves que realizámos, a marcar uma reunião. Nem para discutir serviços mínimos, quanto mais chegar a um acordo e encontrar uma solução para podermos desmarcar a greve", criticou.

Em causa está, por exemplo, a avaliação de desempenho, em relação à qual Jorge Alves afirmou que o Governo devia ter aprovado uma portaria para a sua realização.

De acordo com os números do sindicato, cerca de 2 mil guardas prisionais deviam ter progredido na carreira em janeiro deste ano, apenas com base nos pontos já acumulados, mas isso não se verificou e a avaliação deste "está atrasadíssima", só devendo começar no final do ano.

O SNCGP quer ainda ver resolvida a questão do descongelamento da carreira. "Em relação ao corpo da guarda prisional continuamos sem saber como é que conseguimos recuperar, a exemplo de outras carreiras da administração pública, o tempo de serviço congelado", afirmou o presidente do sindicato.

Os guardas contestam ainda a decisão do MJ de recorrer de uma decisão judicial que obrigava a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a pagar o subsídio de turno na totalidade. Jorge Alves acusou o MJ de querer apenas ganhar tempo com o recurso interposto, para "passar para o próximo Governo e para o próximo Orçamento do Estado aquilo que vai ter que devolver ao corpo da guarda prisional".

Há ainda questões como o horário de trabalho e o número de efetivos em serviço, referindo casos de estabelecimentos prisionais com mais de 50 reclusos onde a vigilância à noite fica a cargo de um único guarda, colocando em causa a segurança das prisões e dos reclusos.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.