Plásticos descartáveis acabam já em 2020. Governo antecipa prazo imposto pela UE

A diretiva europeia previa a proibição de colocação destes plásticos no mercado até 2021, mas o Governo decidiu antecipar a medida.

O Governo anunciou hoje que pretende antecipar os prazos da UE sobre plásticos descartáveis e eliminar no segundo semestre de 2020 a colocação no mercado de produtos como palhinhas, talheres e pratos ou produtos oxodegradáveis como alguns sacos.

As medidas foram anunciadas pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, na Conferência Internacional Vive(r) com menos Plástico.

Matos Fernandes recordou que a diretiva europeia sobre os plásticos de uso único previa a proibição de colocação no mercado até 2021, tal como a recolha de pelo menos 77% das garrafas de plástico descartáveis colocadas no mercado, até 2025, "através de sistemas de vasilhame ou de metas especificas no âmbito os sistemas de responsabilidade alargada do produtor".

"No âmbito da transposição da diretiva, nada nos impede de querer antecipar essas medidas", disse Matos Fernandes, anunciando a igualmente aplicação universal da tara retornável das garrafas de plástico até 01 de janeiro de 2021.

Segundo o governante, "esta ambição está completamente em consonância com o que o mercado já está a fazer", dando o exemplo de grandes superfícies que começam a disponibilizar cotonetes com vareta em cartão ou a retirada progressiva de pratos, talheres e copos de plástico descartável.

Matos Fernandes referiu-se também a outra medida, já em vigor desde o início do ano, que pressupõe a redução de plástico descartável e de papel na administração pública, admitindo que há ainda áreas a melhorar.

O ministro do Ambiente defendeu a informação adequada ao consumidor sobre conceitos como "saco degradável" ou "oxodegradável", questionando que sejam ecológicos ou que respeitem o ambiente quando na verdade "esse plástico não desaparece, mas antes se transforma em microplástico".

Segundo Matos Fernandes, a taxa sobre os sacos de plásticos leves "foi um sucesso" e o seu consumo reduziu-se, "levando praticamente à sua extinção" e ao uso de sacos de maior espessura que, no entanto, nem sempre são reutilizados.

"A pergunta que tem de se fazer não é 'quer saco?'", mas sim 'trouxe o seu saco?'", segundo o ministro do Ambiente, para quem nada impede uma atuação nos sacos muito leves nas secções de frutas ou verduras, na sua eliminação, reutilização ou rentabilização, misturando vários produtos no mesmo saco face a questionáveis dúvidas sobre riscos de contaminação, como se a ala destes produtos nos supermercados fosse "quase como uma sala esterilizada".

Os anúncios de Matos Fernandes acontecem no mesmo dia em que foram conhecidas conclusões do grupo de trabalho sobre plásticos, que aponta para a manutenção das atuais contribuições para sacos de plástico leves e de novas para sacos de maior espessura, além da proibição, a partir de janeiro de 2020, dos sacos oxodegradáveis e da implementação do sistema de recolha de garrafas de plástico nas grandes superfícies.

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