Galp e Eni desistem do projeto de prospeção de petróleo em Aljezur

A Galp e a Eni decidiram abandonar o projeto de prospeção de petróleo em Aljezur, ao largo da costa alentejana, já que "as condições existentes tornaram objetivamente impossível" prosseguir as atividades de exploração.

"A Galp e a Eni tomaram a decisão de abandonar o projeto de exploração de fronteira na bacia do Alentejo. Apesar de lamentarmos a impossibilidade de avaliar o potencial de recursos 'offshore' [no mar] do país, as condições existentes tornaram objetivamente impossível prosseguir as atividades de exploração", referem as empresas numa nota hoje divulgada.

As duas empresas escusam-se a fazer "comentários adicionais" dada "a existência de diversos processos judiciais em curso".

A licença para iniciar os trabalhos de prospeção tinha sido concedida pelo Governo ao consórcio Eni (70%) e Galp (30%) em janeiro do ano passado e era válido até janeiro de 2019 (dois anos). Previa-se a realização de sondagens no deep offshore da bacia do Alentejo, Furo Santola1x, a cerca de 45 quilómetros de Aljezur.

O consórcio tinha previsto iniciar a pesquisa de petróleo na bacia do Alentejo entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses, segundo o relatório enviado à Agência Portuguesa do Ambiente, mas em agosto o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé deferiu a providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) para travar o furo de prospeção de petróleo que estava previsto.

A ação era contestada por organizações ambientais, autoridades locais e operadores do setor do turismo. A suspensão judicial surgiu na sequência de alegadas irregularidades na atribuição do título de utilização do domínio marítimo por parte do Ministério do Mar que tinha contestado a providência cautelar.

Na altura, a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) recorreu da decisão judicial.

No entanto, o processo arrastou-se de tal forma que já seria impossível realizar a propeção no prazo previsto que termina a 15 de janeiro de 2019. Seria necessário uma nova prorrogação do prazo do contrato para resalizar a pesquisa. E, entretanto, a pasta da energia passou para o Ministério do Ambiente de João Matos Fernandes e para o secretário de Estado João Galamba.

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