E ao 7.º dia, todos de olhos postos no plenário que pode acabar com a greve

O plenário dos trabalhadores marcado para as 16.00 deste domingo pode marcar o início do entendimento entre sindicato e patrões. Após sete longos dias de avanços, recuos e muitas declarações polémicas, pode haver finalmente fumo branco.

A greve dos motoristas de matérias perigosas entra este domingo no sétimo dia, com as atenções voltadas para um plenário de trabalhadores, que decorrerá esta tarde e que deverá decidir sobre a continuidade da paralisação.

O plenário está marcado para as 16:00, em Aveiras de Cima (Lisboa), depois de ter falhado um acordo mediado pelo Governo numa reunião que durou cerca de 10 horas e que terminou na madrugada de sábado.

No sábado, a associação das empresas de transportes de mercadorias (Antram) disponibilizou-se para integrar um processo de mediação junto da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, afirmando ser convicção da "associação que um processo de mediação, realizado em clima de paz, poderá conduzir à solução do problema".

De seguida, o porta-voz do sindicato de motoristas de matérias perigosas, Pedro Pardal Henriques, disse ver com agrado a disponibilidade da associação, mas ressalvou ser necessário que a base de entendimento já debatida seja aceite.

Apelo do sindicato à Antram

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) divulgou mesmo um comunicado no qual apelou à Antram para aceitar a proposta de compromisso que o Governo articulou com aquela força sindical, abrindo "caminho para a paz duradoura".

No comunicado, o SNMMP refere que o Governo deverá utilizar "as ferramentas que ainda tem ao seu dispor para chamar à razão a Antram", fazendo "chegar uma proposta que cumpra mínimos de dignidade, por forma a ser apresentada aos motoristas de matérias perigosas" no plenário desta tarde.

Protesto dos motoristas começou sem dia para acabar

A greve começou na segunda-feira, 12 de agosto, por tempo indeterminado, para reivindicar junto da Antram o cumprimento do acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

A paralisação foi inicialmente convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas (SIMM), mas este último desconvocou o protesto na quinta-feira à noite, após um encontro com a Antram sob mediação do Governo.

A HISTÓRIA DA GREVE CONTADA EM SETE DIAS

12 de agosto

- Motoristas iniciam à meia-noite uma greve por tempo indeterminado.

- O SNMMP diz que a greve se vai prolongar até que a Antram apresente uma "proposta razoável" e reitera que só serão cumpridas oito horas de trabalho diário.

- O SNMMP acusa a Antram de ter subornado os primeiros motoristas que saíram de Aveiras de Cima para iniciarem funções.

- A GNR faz escolta dos primeiros motoristas de matérias perigosas que saíram de Aveiras de Cima, Lisboa.

- Advogado do SNMMP diz que os motoristas de matérias perigosas vão deixar de cumprir os serviços mínimos.

- A Antram rejeita ter subornado motoristas de matérias perigosas para 'furarem' a greve.

- O primeiro-ministro, António Costa, destaca que a greve está a decorrer com normalidade, estando a ser cumpridos os serviços mínimos, e descarta a necessidade de decretar a requisição civil.

- A Associação dos Profissionais da Guarda acusa o primeiro-ministro de desrespeitar a dignidade dos profissionais que servem a GNR e rejeita que se instrumentalizem estes trabalhadores para reduzir o impacto da greve dos motoristas.

- A Antram acusa os sindicatos de não estarem a cumprir os serviços mínimos e pede uma requisição civil "urgente".

- O primeiro-ministro afirma que o cumprimento dos serviços mínimos mudou "da manhã para tarde" e anuncia a convocação de um Conselho de Ministros eletrónico para avaliar a necessidade da requisição civil.

- O Presidente da República sublinha a importância de serem salvaguardados os "direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional", numa nota publicada no final da reunião com o primeiro-ministro, na qual foi abordada a greve dos motoristas.

- O governo decreta a requisição civil dos motoristas em greve, alegando incumprimento dos serviços mínimos.

- A Antram diz que a requisição civil é "socialmente responsável" e recusa que os transportadores tenham extremado posições.

- O assessor jurídico do sindicato dos motoristas de matérias perigosas diz que os trabalhadores viram com "tristeza" a requisição civil decretada e vinca que o governo está a "colocar à margem" os motoristas.

- PCP considera que a decisão do governo de decretar a requisição civil dos motoristas em greve "introduz limitações no direito à greve", acusando os promotores do protesto de permitirem que tal aconteça.

- É publicada uma portaria do governo que estabelece que os militares das Forças Armadas podem substituir "parcial ou totalmente" os motoristas em greve e a sua intervenção abrange operações de carga e descarga de veículos-cisterna de combustíveis líquidos, GPL e gás natural.

13 de agosto

- O porta-voz do sindicato que representa os motoristas de mercadoria geral diz que a decisão do governo de decretar uma requisição civil se baseou em informação distorcida e garantiu que os trabalhadores cumpriram os serviços mínimos.

- O advogado do sindicato de motoristas de matérias perigosas, Pardal Henriques, considera uma "vergonha nacional" e "um ataque violentíssimo à lei da greve" o governo substituir motoristas que já cumpriram oito horas diárias de trabalho por militares.

- O volume de combustíveis nos postos da rede de emergência situava-se, às 08:00, entre os 35 e os 45%, mas havia locais em sete distritos com menos de um terço do stock total.

- O PS considera que o governo agiu "com proporcionalidade" ao decretar a requisição civil dos motoristas em greve apenas nos setores e regiões em que "se constata" necessidade de garantir os serviços mínimos.

- A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defende que a requisição civil dos motoristas em greve "a pedido das entidades empregadoras é um erro" e limita o direito à greve.

- A Associação dos Profissionais da GNR acusa o governo de gerir "de forma irresponsável" a greve dos motoristas, colocando os guardas a trabalhar 27 horas seguidas, um "contexto extraordinariamente perigoso", pedindo o fim da requisição da GNR.

- O líder da Aliança, Pedro Santana Lopes, acusa o governo de estar a "extremar posições" com os sindicatos de motoristas, apelando ao governo para não ameaçar os trabalhadores e defendendo a criação de condições para um acordo.

- O ministro do Ambiente diz que o segundo dia de greve dos motoristas decorreu "sem sobressaltos", com os serviços mínimos a serem "genericamente cumpridos" e a requisição civil "cumprida a rigor".

- O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirma que 14 trabalhadores não cumpriram a requisição civil.

- O porta-voz do SNMMP diz que se registaram três situações de troca de combustível em descargas feitas por militares das Forças Armadas e da GNR.

- A Antram "lamenta profundamente" que 14 motoristas tenham incumprido a requisição civil e espera que "não se repita".

14 de agosto

- Ministério do Ambiente diz que a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) não tem conhecimento de casos de troca de combustível alegadamente efetuada por elementos das Forças Armadas ou de segurança.

- O Ministério da Defesa Nacional afirma que é falso ter havido três situações de trocas de combustível em descargas feitas em Sesimbra, Peniche e Nazaré por militares das Forças Armadas.

- O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social desafia os motoristas em greve e a Antram a voltarem à mesa de negociações.

- O porta-voz dos motoristas de matérias perigosas afirma que os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira.

- O porta-voz da Antram considera que o apelo lançado pelo sindicato dos motoristas de matérias perigosas para que ninguém trabalhe vai prejudicar gravemente a economia.

- O dirigente do partido Pessoas-Animais-Natureza André Silva deseja a mesma "firmeza" do governo nos objetivos de descarbonização da economia como o executivo está a demonstrar para minimizar os efeitos da greve dos motoristas de camiões de matérias perigosas.

- A GNR e a PSP asseguraram, na segunda e terça-feira, o transporte de combustível em 28 camiões-cisterna no âmbito da situação de alerta declarada pelo governo devido à greve dos motoristas de matérias perigosas.

- O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirma que um eventual incumprimento dos serviços mínimos pelos motoristas de matérias perigosas obrigará o governo a decretar a requisição civil nas regiões onde ainda não o fez.

- O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, diz que nenhum dos seis motoristas que deviam ter feito transportes para o aeroporto de Faro compareceu ao trabalho, sendo um incumprimento "inequívoco" da requisição civil.

- O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, diz que existem 197 postos sem qualquer combustível no espaço rural, mas nenhum deles pertence à Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA).

- O porta-voz do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, desafia a Antram para uma reunião, na quinta-feira, às 15:00, na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em Lisboa.

- O Ministério do Trabalho afirma que a DGERT está "naturalmente disponível" para acolher uma eventual reunião na quinta-feira entre os sindicatos dos motoristas e a associação patronal Antram.

- Pelo menos dois motoristas foram detidos pela GNR em casa por se recusarem a trabalhar, informou Pedro Pardal Henriques.

- O PSD aconselha o governo a apostar todos os recursos "no restabelecimento das negociações" em relação à greve dos motoristas, inclusivamente a suspender a requisição civil desde que as outras partes abandonem as suas "posições irredutíveis".

- O Ministério do Ambiente e da Transição Energética afirma que não é "necessária" a "revisão dos termos da requisição civil em vigor", já que os serviços mínimos foram "genericamente cumpridos" até às 19:00.

- A GNR esclarece que nenhum motorista em greve está detido e que quatro trabalhadores se apresentaram "voluntariamente" para cumprir o serviço, depois de terem sido notificados de que, não comparecerem no local de trabalho, constituía crime de desobediência.

- A Antram recusa o desafio do SNMMP para uma reunião na quinta-feira, alegando que não pode negociar com "a espada na cabeça".

- A Antram e a Fectrans, federação de sindicatos que não convocou a greve, assinam um acordo relativo ao contrato coletivo de trabalho numa reunião no Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em Lisboa.

- O primeiro-ministro, António Costa, saúda o acordo alcançado entre a Antram e a Fectrans, afirmando que "imperou o bom senso e o diálogo", e deseja que seja um "exemplo seguido por outros".

15 de agosto

- A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) afirma-se preocupada com o aumento dos custos e quebra de receitas dos seus associados devido à greve.

- A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) afirma que o abastecimento dos postos de combustível e dos aeroportos está a processar-se com regularidade no país, estando a ser cumpridos os serviços mínimos legalmente estabelecidos.

- O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, garante que a situação de distribuição de combustível está "na normalidade", devendo os serviços mínimos ser ultrapassados.

- O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, diz que o partido está "solidário" com os motoristas, mas advertiu que a paralisação por tempo indeterminado em curso no setor pode contribuir para "limitar direito à greve".

- O SNMMP pede a mediação do governo para chegar a um entendimento que permita terminar a greve.

- O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, anuncia que o governo vai nomear um mediador para tentar terminar o conflito entre a Antram e o SNMMP.

- A Antram diz que, se os sindicatos desconvocarem a greve, podem reunir-se já na sexta-feira, respondendo assim ao pedido de mediação feito pelo sindicato dos motoristas de matérias perigosas.

- O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, anuncia que o processo de mediação é inviável. "O processo de mediação só avança quando tem viabilidade" e "depende da vontade das partes", afirmou o governante, em conferência de imprensa, em Lisboa.

- O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias reúne-se com o governo no Ministério das Infraestruturas. A Antram também é chamada pelo ministro Pedro Nuno Santos. No final do encontro, o SIMM anuncia que desconvoca a greve, ao contrário do que sucede com os motoristas de matérias perigosas.

16 de agosto

- Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em conferência de imprensa, anuncia que os postos que estavam exclusivamente destinados a abastecer veículos prioritários na rede REPA vão ser reduzidos de 52 no continente para 26. O governante revelou que neste quinto dia de greve foram notificados 12 motoristas por incumprimento da requisição civil.

- Durante a manhã, o presidente do SNMMP, Francisco São Bento, afirmava que a greve mantinha-se depois do SIMM, que também estava em greve, ter chegado a acordo com a Antram e desconvocado a paralisação. "Não estamos isolados. Temos os trabalhadores mobilizados. Não se deixam vergar. Estamos aqui duros como o aço", disse.

- SNMMP anunciava a disponibilidade de suspender a greve. "Porque queremos deixar claro ao país e às partes que sempre estivemos de boa-fé neste processo, anunciamos, desde já, a suspensão temporária da greve a partir da hora de início da reunião a ser convocada pelo Governo, suspensão essa que produzirá os seus efeitos até ao Plenário Nacional de Motoristas de Cargas Perigosas, marcado para o próximo domingo, momento em que os motoristas irão decidir pelo seu futuro".

- A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirma que "a Antram tem tido uma posição de intransigência e autoritarismo". Defende que a solução é uma negociação que "exige menos intransigência de todas as partes e exige que o Governo tenha a capacidade de ser o mediador e não um porta-voz da ANTRAM".

- O presidente do SNMMP, Francisco São Bento, e o assessor jurídico do sindicato, Pardal Henriques, deslocam-se, por volta das 16:00, ao Ministério das Infraestruturas, tutelado por Pedro Nuno Santos, para uma reunião com o ministro. À chegada, Francisco São Bento diz aos jornalistas que aceitaram o convite do Ministério e que vão "verificar se há condições para negociar".

- O presidente do PSD, Rui Rio, em conferência de imprensa, acusa o Governo de ter montado um "circo mediático" e de promover o alarmismo.

- O primeiro-ministro, António Costa, depois da reunião semanal com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou o desejo que a reunião entre o Governo e o sindicato dos motoristas de matérias perigosas termine com a desconvocação da greve. "A esperança é a última coisa a morrer", disse.

- PS acusa PSD e Bloco de Esquerda de demagogia e de terem apenas preocupações eleitorais.

17 de agosto

- Dez horas de reunião entre sindicato e o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, terminam sem acordo. A greve mantém-se. O sindicato garante que a proposta que apresentou com acordo do governo foi rejeitada pela Antram. Esta diz, por seu lado, que as condições que apresentou ao SNMMP foram as mesmas que ofereceu e foram aceites pela Fectrans e Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM).

- O Ministério da Administração Interna (MAI) informou, em comunicado, que, entre segunda e sexta-feira, a GNR e a PSP asseguraram o transporte de combustível em 131 veículos pesados, no âmbito da situação de alerta devido à greve dos motoristas.

- Antram pede a mediação do Governo, depois de falhada a tentativa de acordo com o sindicato dos motoristas de matérias perigosas. "Vamos para a mesa das negociações", disse André Matias de Almeida, porta-voz da Antram. "Ao suspenderem os efeitos da greve, que foi o que fizeram, pedimos que não continuem a greve", disse à SIC Notícias.

- O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, comunica que ao sexto dia de greve os serviços mínimos foram ultrapassados e que não há registo de incumprimento da requisição civil

- Sindicato dos motoristas de matérias perigosas vê com bons olhos a disponibilidade da Antram para integrar um processo de mediação, mas ressalva ser necessário que a base de entendimento já debatida seja aceite.

- "Registamos com agrado o facto de a Antram querer iniciar este processo de mediação, mas não é suficiente esta vontade, é preciso demonstrar que há realmente vontade e que não é apenas uma farsa, aceitando a base de entendimento que negociámos ontem com o Governo", disse Pedro Pardal Henriques, porta-voz do SNMMP.

- O presidente do Sindicato, Francisco São Bento, em comunicado, desafia a Antram a a aceitar o compromisso que fecharam com o governo. "Ainda há tempo", garante. Sublinha "o esforço negocial do governo" e revela que na maratona negocial que durou 10 horas foi fechado um acordo que abre mão do desdobramento para 2021 e 2022. A proposta, garante o responsável sindical, centra-se num plano de ganhos inferior a 900 euros de salário base.

18 de agosto

- Em conferência de imprensa, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, apela às partes envolvidas neste conflito laboral que cheguem a um entendimento e que a greve seja desconvocada este domingo. Afirmou que há disponibilidade imediata do Governo para reunir já esta segunda-feira, caso os motoristas resolvam este domingo, em plenário, que querem voltar às negociações.

- Pelas 16:00, começa em Aveiras de Cima o plenário de motoristas que pode ditar, ao sétimo dia, o fim da greve.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.