Duas dezenas de locais de protesto e as reivindicações. O que precisa de saber sobre os coletes amarelos

Dizem-se "inspirados pelo movimento de manifestantes em França" e que nasceram em resultado da "irresponsabilidade governamental". Garantem que não estão afetos a doutrinas ou filosofias. "Nós somos o cidadão comum de qualquer distrito português", escrevem num documento conjunto. Manifestam-se nesta sexta-feira, um pouco por todo o país. Quais são as reivindicações dos coletes amarelos portugueses?

No documento assinado por Movimento Coletes Amarelos Portugal - que na página de Facebook tem mais de cinco mil seguidores - propõe "acordar e informar toda a população", "fornecer apoio a grupos locais" para "agilizar todas as ações" do movimento, "criar ações de protesto", "unir a voz em interesses comuns" até que sejam atendidas as exigências e reivindicações.

Porquê? Porque estão "insatisfeitos" com "diversas situações". Querem "um estado com mais rigor", "uma democracia mais transparente". Alegam não tolerar violência, vandalismo ou danos e que apoiam protestos pacíficos.

O que é o Movimento Vamos Parar Portugal como Forma de Protesto?

Este movimento nasceu com uma página na rede social Facebook que apelava a uma manifestação pacífica para mostrar o descontentamento da população em relação às decisões dos governantes. Os organizadores inspiraram-se nos protestos dos coletes amarelos que durante vários dias mostraram em França o seu descontentamento com decisões do presidente da República francesa Emmanuel Macron, começando pelo aumento do preço de combustíveis - entretanto anulado.

O que se reivindica em Portugal?

O movimento quer a redução do imposto sobre os produtos petrolíferos e do IVA sobre combustíveis e gás natural. Também defende a diminuição das taxas sobre a eletricidade, nomeadamente as taxas de audiovisual. Querem ainda a concessão de incentivos fiscais para micro e pequenas empresas. Defendem que o salário mínimo deve subir para os 700 euros, suja sustentação seria feita com cortes nas pensões mais elevadas. Pretendem que as pensões e reformas subam, alegando que as pensões mínimas deviam ser de 500 euros. Uma das maiores reivindicações é a adoção de medidas de combate à corrupção, com um código penal mais rigoroso. Exigem ainda uma melhor qualidade no Serviço Nacional de Saúde.

Quantos eventos foram cancelados?

Leiria, Reigoso, Açores e Madeira são quatro locais onde a polícia diz que foram cancelados os protestos dos 'coletes amarelos' portugueses. Os eventos foram cancelados no Facebook e alguns confirmados no local, garantiu ao DN fonte policial que acompanha a operação. No entanto, pelo menos um deles continua programado, confirmou um organizador ao DN. As autoridades admitem que alguns destes cancelamentos possam ser fictícios, apenas para fugirem ao controlo da polícia, mas consideram também "improvável", uma vez que "não é fácil passar todos os seguidores para outra plataforma sem dar nas vistas". Até porque, conforme já noticiou o DN, quer a PSP, quer as secretas têm agentes infiltrados nas redes sociais.

Houve reuniões com a PSP?

Sim. De acordo com as informações recolhidas pelo DN, elementos da Polícia de Segurança Pública reuniram-se com 16 grupos de organizadores destes protestos, tendo estes garantido que não queriam ações violentas durante o protesto que terá lugar em vários locais do país.

Há receio de elementos radicais se juntarem às manifestações?

O Partido Nacional Renovador já anunciou que irá juntar-se ao protesto no Marquês de Pombal (Lisboa), mas apenas com bandeiras e as suas palavras de ordem. A polícia está ainda atenta às movimentações de grupos da extrema-esquerda, como um grupo de anarquistas da região de Setúbal.

São a única preocupação da polícia?

Não. Há receios de que surjam ações individuais, por exemplo: parar um carro na estrada alegando que está avariado.

Que conselhos dá a PSP?

Numa nota divulgada já na tarde desta quinta-feira, a PSP aconselha a utilização dos transportes públicos, a escolha de vias em que não estejam previstos protestos. Dirigindo-se aos manifestantes frisa que devem respeitar a legislação, no que diz respeito aos direitos de reunião e manifestação, a respeitarem as ordens da PSP e a terem em consideração que é proibido por lei bloquear vias rodoviárias.

O que exigem?

- Redução de taxas e impostos;Aumento do Salário Mínimo Nacional para 700 euros e o corte nas pensões acima dos 2000 euros; Aumento do subsídio de desemprego - em valor e tempo - e para isso apelam ao corte nas pensões "milionárias" superiores a cinco mil euros; Aumento das pensões e reformas e cessação de idade mínima de reforma para a classe política: "a política não é uma carreira", defendem; Fim imediato e corte das subvenções vitalícias para políticos; Combate à corrupção no governo; Fazem grandes exigências, como a redução do número de deputados no Parlamento e o fim das "mordomias de toda a classe política portuguesa"; Reforma do Serviço Nacional de Saúde; Revitalizar os setores primário e secundário; Direito à habitação e ao fim da crise imobiliária.

Alguns dos locais onde estão previstas manifestações:

Infografia DN

Lisboa - Praça Marquês de Pombal - Assembleia da República; Palácio de Belém e Autoestrada 8 (Torres Vedras-Lisboa);

Porto - VCI-Nó de Francos e Av. da AEP;

Aveiro - Pingo Doce - Aveiro Híper;

Braga - Nó de Enfias;

Bragança - Mirandela/Bragança;

Castelo Branco - A23

Coimbra - Rotunda Casa do Sal;

Évora - Praça do Giraldo e Rossio São Brás;

Faro - Praça 1.º Maio (Portimão) e Rotunda Fórum Algarve;

Guarda - Rotunda Ti Joaquina;

Leiria - Caldas da Rainha e Estádio Dr. Magalhães Pessoa (Leiria);

Santarém - Rotunda do Continente;

Setúbal - Rotunda dos "Golfinhos";

Viana do Castelo - Praça da República;

Viseu - Junto à Câmara Municipal de Viseu; Rossio

Outros sítios

A esta lista da PSP juntam-se outros locais em que estão previstos protestos: Ponte Vasco da Gama; Túnel do Marão; Vila Real; Barcelos; Famalicão; Ovar; Lamego; Covilhã; Ourém; Portagens de Alverca; IC 19 e Beja.

Esta quinta-feira, fonte policial disse ao DN que seis protestos marcados através do Facebook foram cancelados. Dois sem local exato (o Protesto do Pessoal do Norte e o Vamos Parar Portugal) e outros quatro locais - Reigoso, no concelho de Oliveira dos Frades, Açores, Madeira e Leiria. Este último, sabe o DN, apesar de não existir na rede social, continua agendado pelos seus organizadores.

Qual é o papel da GNR?

A Guarda Nacional Republicana tem vindo "a monitorizar e a recolher informações" ao longo das últimas semanas e "em permanência", a fim de garantir a liberdade de circulação, segurança e proteção e pessoas e bens. Em comunicado, a GNR explica que vai empenhar e adaptar o seu dispositivo policial em função dos acontecimentos e "respeitando sempre os princípios da necessidade e proporcionalidade".

A GNR estará em locais predefinidos?

Sim, nomeadamente nalgumas das principais autoestradas e no âmbito das operações Comércio Seguro e Natal Tranquilo, como habitualmente nesta época natalícia. Os acessos à Ponte 25 de Abril e às cidades do Porto, Braga e Aveiro, as portagens de Alverca e Loures ou as pontes Vasco da Gama e da Arrábida são alguns dos pontos em que os agentes da GNR estarão destacados.

Autoridade Aeronáutica Nacional cria zonas de exclusão aérea

Pode, como se tem visto desde quarta-feira no aeroporto londrino de Gatwick e devido à presença de drones que obrigaram a encerrar o respetivo espaço aéreo. Nesse sentido e de forma preventiva, a Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN) decidiu criar zonas de exclusão aérea em torno dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. Essas medidas irão vigorar entre as 06:00 e as 18:00 horas de sexta-feira, período em que só os aviões e aparelhos devidamente autorizados podem circular naquelas áreas com um raio de seis quilómetros em torno daqueles locais.

Autoridade Nacional da Aviação Civil interdita uso de drones

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) também informou que haverá "uma interdição do uso de drones nas zonas de controlo estabelecidas para a prestação de serviços de controlo de tráfego aéreo nos aeroportos nacionais". Para além dos de Lisboa, Porto e Faro, a medida abrange os das regiõers autónomas: do Funchal, Porto Santo, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores. Segundo a ANAC, a interdição ao uso de drones vai vigorar entre 07:00 e as 19:00 desta sexta-feira.

ANA estaleceu pontes com as "autoridades competentes"

Também a empresa gestora dos aeroportos nacionais, citada pela Lusa, estabeleceu contactos com as "autoridades competentes", desde a ANAC enquanto regulador da aviação civil à gestora do espaço aéreo (NAV) e às forças policiais (PSP) a fim de para "assegurar um acompanhamento próximo para intervir em conformidade com a legislação em vigor".