Diretor nacional recusa classificação de uma PSP xenófoba ou racista

Luís Farinha manifestou-se preocupado com decisões judiciais recentes "que tendem a desvalorizar ações criminais praticadas por terceiros, quando os polícias são as vítimas dos crimes"

O diretor nacional da PSP recusou esta sexta-feira a classificação de uma polícia com características xenófobas ou racistas, considerando que têm sido feitos julgamentos na praça pública de forma "leviana e ofensiva" para os seus elementos.

"Não aceitamos julgamentos dos polícias ou da instituição policial feitos na praça pública e de forma frequentemente desconhecedora, leviana e ofensiva dos profissionais que a integram e recusamos a classificação que pretendam atribuir de caracterizações xenófobas, racista ou quaisquer outras atentatórias da dignidade da pessoa humana aos polícias ou à polícia por não corresponderem à prática da instituição policial, nem aos princípios que regem a atuação dos seus profissionais", disse Luis Farinha.

O diretor nacional falava durante a cerimónia que assinalou os 152 anos da Polícia de Segurança Pública, na Praça do Império, em Lisboa, comemoração que ficou marcada pelo protesto das várias centenas de polícias do Movimento Zero, que de camisola branca viraram as costas a Luis Farinha enquanto discursava.

Na sua intervenção, o diretor nacional da PSP manifestou-se também preocupado com decisões judiciais recentes, "que ainda que legais e legítimas, tendem a desvalorizar ações criminais praticadas por terceiros, quando os polícias são as vítimas dos crimes", considerando que "fragilizam a imagem, a autoridade da polícia e do próprio Estado".

No entanto, Luís Farinha sublinhou que não escamoteiam a possível existência de "comportamentos e atitudes contrárias à ética, deontologia e normas legais", mas tais comportamentos serão sempre corrigidos, bem como aplicadas as sanções disciplinar e aceites as competentes decisões judiciais.

"O volume de interações dos polícias no dia-a-dia nos âmbitos da segurança rodoviária, da ordem pública, da polícia administrativa, ultrapassa anualmente os três milhões, sendo por isso uma instituição sujeita a um elevado escrutínio do cidadão comum, da sociedade, autoridades judiciárias, Inspeção-Geral da Administração Interna, hierarquia e inúmeras instituições com as quais interage", precisou.

Nesse sentido, frisou, que a PSP sabe conviver com esse escrutínio, ao nível interno e externo, o que acentua "um caráter de polícia democrática e de proximidade aberta à sociedade que serve e que sabe assumir os seus erros e corrigi-los".

"Sabemos conviver e aceitar naturalmente qualquer escrutínio ou avaliação, mas não devemos esquecer que decisões imediatas e sob pressão tomadas em ambientes hostis e de elevado risco próprias da resposta de reação de primeira linha a que os policias tantas vezes estão sujeitos encerram vicissitudes que não podem, nem deve ser ignoradas do escrutino que seja efetuado, como frequentemente tem acontecido nos últimos tempos", salientou.

Em maio oito polícias foram condenados no julgamento do caso da Cova da Moura por ofensas à integridade física, mas absolvidos de racismo e tortura. Outro dos incidentes que envolveu polícias este ano foram os confrontos no Bairro da Jamaica, no Seixal.

No discurso, o diretor nacional da PSP destacou também "a necessidade de reforço da admissão de novos polícias", que deve ser "sustentada em admissões plurianuais programadas" para melhorar a capacidade operacional.

"O atual efetivo policial revela-se aquém das necessidades para assegurar um pleno cumprimento da missão atribuída", disse, pedidos "medidas urgentes".

Luís Farinha deu igualmente conta da "elevada média etária em todas as carreiras" do dispositivo policial.

O diretor nacional da PSP considerou ainda que há "necessidade de rever o dispositivo operacional" nos grandes centros urbanos devido à falta de efetivo, localização geográfica e degradação de algumas esquadras.

A cerimónia que assinalou os 152 anos da PSP foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, tendo ainda marcado presença o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.