Dez horas de reunião terminam sem acordo. Sindicato mantém greve

Foram mais de dez horas de reunião entre os representantes do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas e o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que terminaram já na madrugada deste sábado sem um acordo. A greve mantém-se.

O Sindicato garante que a proposta que apresentou com acordo do governo foi rejeitada pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram). Esta diz, por seu lado, que as condições que apresentou ao SNMMP foram as mesmas que ofereceu e foram aceites pela Fectrans e Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM).

Em consequência da falta de acordo, "a greve continua", admitiu Pedro Nuno Santos.

"Depois de há dois dias [quarta-feira] ter-se conseguido um acordo histórico entre a Fectrans e a Antram, e depois de ontem o SIMM [SindicatoIndependente de Motoristas de Mercadorias] se ter juntado à via negocial para resolver o conflito, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas pediu uma reunião", começou por esclarecer o governante.

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) não esteve presente na reunião que decorreu no ministério, mas fez chegar uma proposta para o Governo discutir com o sindicato, segundo Pedro Nuno Santos.

Apesar das tentativas feitas pelo Governo para desbloquear o conflito, "houve propostas de parte a parte, tanto do sindicato como da Antram, que foram respetivamente recusadas", esclareceu.

O ministro acrescentou também que, apesar de o comunicado que o SNMMP tornou público na sexta-feira prever a suspensão temporária da greve a partir do momento em que a reunião se iniciasse, "não existe a figura de suspensão, nem de suspensão temporária [na lei]".

Segundo a Antram, "o aumento que o sindicato quer, além de incomportável, é discriminatório face aos colegas associados da Fectrans e do SIMM [SindicatoIndependente dos Motoristas de Mercadorias]", afirmou à agência Lusa o porta-voz. André Matias de Almeida disse que a Antram espera agora que no plenário que o SNMMP vai realizar no domingo, em Aveiras de Cima (Lisboa), "haja uma sensibilização dos associados [do sindicato] e que possam compreender que as empresas estão no seu limite".

"Trabalhámos em conjunto com o senhor ministro uma proposta que seria razoável para desbloquear a situação. A Antram rejeitou a proposta e a greve mantém-se", afirmou à agência Lusa Pedro Pardal Henriques.

Representantes do SNMMP iniciaram às 16:00 de sexta-feira uma reunião com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, em Lisboa, que terminou cerca das 02:00.

Suspensão só com condições

O presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Francisco São Bento, bem com o assessor jurídico desta estrutura sindical, Pedro Pardal Henriques, estiveram longas horas reunidos com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, para estabelecer as bases para uma negociação e uma possível suspensão da greve, que começou na segunda-feira.

Nesta reunião esteve também Bruno Fialho, dirigente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), o novo mediador do sindicato dos motoristas de matérias perigosas para ajudar neste conflito laboral.

À chegada ao Ministério das Infraestruturas, Francisco São Bento afirmava que a greve só seria suspensa caso existissem condições para uma nova negociação e se todas as partes deste conflito estivessem na reunião desta tarde.

"Uma vez que haja reunião de negociações, a greve será desconvocada, aliás suspensa até à meia-noite de domingo", afirmou Francisco São Bento, deixando claro, no entanto, que se a negociação não avançar, "a greve mantém-se".

Em comunicado, e quatro horas depois de ter garantido que não iria levantar a greve, o Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas deu o dito por não dito e anunciou a disponibilidade para a sua suspensão. A justificação foi a de que terá sido nomeado um mediador da Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) para dar início às negociações com a Antram.

"O SNMMP - Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas - considera que face à nomeação, hoje, de um mediador da DGERT para dar início às negociações com a Antram, entendeu que estão criadas as condições necessárias para todas as partes se sentarem à mesa", diz o sindicato, em comunicado.

"Queremos deixar claro ao país e às partes que sempre estivemos de boa-fé neste processo, anunciamos, desde já, a suspensão temporária da greve a partir da hora de início da reunião a ser convocada pelo Governo, suspensão essa que produzirá os seus efeitos até ao Plenário Nacional de Motoristas de Cargas Perigosas, marcado para o próximo domingo", escreve o sindicato.

Quatro horas antes deste anúncio, o presidente do Sindicato, Francisco São Bento garantia que a paralisação era para manter "até que se chegue a uma conclusão" e recusava a ideia de isolamento, depois de o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias ter chegado a acordo com a Antram e abandonado a luta.

"Duros como o aço"

"Não estamos isolados. Temos os trabalhadores mobilizados. Não se deixam vergar. Estamos aqui duros como o aço", disse esta manhã de sexta-feira o presidente do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas, Francisco São Bento.

O responsável sindical demarcava-se assim da decisão do Sindicato dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que também tinham aderido à greve, e que na quinta-feira à noite chegaram a acordo com a Antram, a associação patronal do setor. Francisco São Bento reconheceu não saber as razões da desistência do SIMM, mas garantiu que no caso dos motoristas a paralisação é para manter.

Francisco São Bento recusava aí a ideia de negociar com a Antram suspendendo a greve. "Vamos continuar até que se chegue a uma conclusão", garantiu. Admitiu ao mesmo tempo que a greve "poderá durar uma semana, um mês, um ano se for necessário".

Na quinta-feira, o sindicato dos motoristas de matérias perigosas fez um requerimento a solicitar a mediação do Governo, mas a Antram não aceitou fazer parte deste mecanismo legal, previsto no Código do Trabalho, com a greve a decorrer. Perante esta posição dos patrões, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, disse aos jornalistas que a mediação não era "viável" e o processo terminava.

No mesmo dia, o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que também estava em greve, chegou a acordo com a Antram e desconvocou a paralisação. O ministro das Infraestruturas congratulou-se com este desfecho, à semelhança do que já tinha acontecido com a Fectrans, e apelou ao sindicato dos motoristas de matérias perigosas para a desconvocação da greve de modo a juntar-se ao processo negocial. "O país inteiro espera pelo fim da greve", disse Pedro Nuno Santos.

O primeiro-ministro, António Costa, também saudou o acordo entre a Antram e o SIMM. "Conseguiram alcançar o que todos ambicionámos: o fim da greve e o início das negociações entre as partes. O diálogo faz o seu caminho, devolvendo tranquilidade aos portugueses", escreveu o chefe do governo no Twitter.

Numa segunda publicação nesta rede social, António Costa, disse esperar que "este exemplo inspire todos". "Que ninguém fique isolado numa greve estéril que compromete o diálogo", acrescentou.