Braço de ferro. Governo assume que mediação "não é viável"

Sindicato dos motoristas de matérias perigosas recorreu à mediação do Governo e admite fazer cedências. Mas não cancelou a greve, condição que a Antram diz ser obrigatória para retomar negociações. Perante a posição dos patrões, o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, revela que o processo da mediação "não é viável" [em atualização]

Continua sem fim à vista o conflito entre motoristas e patrões. O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) recorreu esta quinta-feira à mediação do Governo, mas a Antram, a associação que representa os patrões, só aceita voltar à mesa das negociações se a greve for desconvocada. A estrutura sindical garante que só termina com a paralisação quando houver acordo. Está para continuar o braço de ferro. Perante posição da Antram, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita fez saber na noite desta quinta-feira que o processo de mediação "não é viável".

Depois do pedido do sindicato dos motoristas para a mediação do Governo, o executivo "acionou esse mecanismo, nomeou um mediador, contactou a Antram dando conhecimento ao sindicato e a Antram deu conta da inviabilidade do processo negocial", explicou o governante.

"Para nós é claro, talvez sem surpresa, dadas as posições dos últimos dias, que não é viável iniciar o processo de mediação com possibilidades de viabilidade e condições de êxito", afirmou o secretário de Estado. "O processo de mediação termina porque não há viabilidade para poder avançar", acrescentou Miguel Cabrita.

"É claro que para que qualquer processo de mediação avance e para se sentar as partes à mesa, isso só é possível ser feito num quadro em que a greve não está ativa", referiu o secretário de Estado, que pede a desconvocação da greve. "O ponto em que nos encontramos é muito simples. A greve é um direito, alguns sindicatos decidiram exercê-lo, mas a via do diálogo é um quadro diferente".

"Levantem a greve e reunimo-nos amanhã [sexta-feira]", lê-se no comunicado enviado à agência Lusa pelo advogado da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), reiterando que "não é por responsabilidade da Antram que esta greve existe".

A associação patronal salientou, assim, aquilo que vem dizendo desde que a greve teve início, na segunda-feira, ou seja, que "negoceia desde que a greve seja levantada". E faz questão de relembrar que o mecanismo de mediação que o Governo propôs às partes envolvidas no conflito na semana anterior à greve foi "liminarmente" rejeitado pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP).

Sindicato lamenta "intransigência" da Antram

"É uma tristeza receber essa notícia, lamentamos a intransigência da Antram", diz o presidente do SNMMP em declarações à Lusa. Francisco São Bento lamenta a posição da associação patronal e lembra que até o Governo aceitou nomear um mediador para sanar o conflito entre empresas e motoristas que levou à convocação desta greve desde segunda-feira e por tempo indeterminado.

"Mostrámos a total disponibilidade para nos sentarmos à mesa das negociações e tentarmos sanar o conflito. Esta renitência da Antram entristece todos os portugueses. Está claro que são eles que não querem desbloquear a greve". Horas mais tarde, Pardal Henriques, também do SNMMP, voltou a insistir na ideia da mediação: "Cabe ao governo intervir".

O presidente do sindicato de motoristas de matérias perigosas tinha reconhido esta quinta-feira que a mediação era o melhor caminho para desbloquear o conflito entre os motoristas e a Antram e admitiu algumas cedências por parte dos motoristas.

"Chegámos à conclusão de que o melhor caminho a seguir é a mediação e fizemos um requerimento ao Governo que foi aceite e há possibilidade de nos reunirmos já amanhã [sexta-feira]", explicou Francisco São Bento, antes de se saber a posição da Antram.

O sindicalista explicou, ao início da tarde, que caso o processo de mediação avançasse que haveria reuniões bipartidas, prevendo-se que, numa primeira fase, pelo menos, os sindicatos não se sentassem à mesma mesa que a Antram.

"Estaremos presentes com o Governo como a Antram também estará, mas nada impede que, se houver um bom clima, não possamos sentarmo-nos na mesma mesa de negociações", acrescentou, na altura, o presidente do sindicato.

"Agora está tudo em aberto. Quando estamos numa mesa de negociações, possivelmente terá de haver cedências de parte a parte. Se fizermos cedências, levaremos a informação aos nossos associados e se forem aprovadas por eles assinaremos o acordo", frisou.

Apelo à calma dos motoristas

Francisco São Bento apelou também à calma dos motoristas e disse que estes iam respeitar as decisões do Governo e cumprir os serviços mínimos.

Questionado sobre a possibilidade de suspensão da greve durante o período de negociações, o sindicalista afirmou que a paralisação dos motoristas "vai manter-se nos mesmos pressupostos das oito horas diárias e, se tiver de durar mais três, quatro ou cinco dias, assim será.

Sindicato pediu ao Governo o fim da requisição civil

Contudo, o sindicalista ressalvou que, "dada a extrema gravidade da situação e a urgência, não deverá demorar muito tempo para as negociações começarem". "Vamos manter a esperança de que nos próximos dias possamos iniciar o diálogo e chegar à resolução que todos esperam".

O dirigente do sindicato pediu também ao Governo que descarte a requisição civil, dizendo que os motoristas estão a "acatar todas as ordens e a cumprir os serviços mínimos e as oito horas diárias" de trabalho.

"Neste momento, não faz sentido nenhum a existência de uma requisição civil, uma vez que os trabalhadores estão a cumprir o que lhes foi requerido. Não tem nenhum efeito e até apelava ao Governo para que ponderasse e a levantasse", afirmou.

com Lusa