Inscrições nos exames nacionais com prazo alargado e feitas à distância

Face à suspensão das atividades letivas presenciais em todas as escolas do país pelo menos até 9 de abril, o Ministério da Educação anunciou que as inscrições para os exames nacionais do ensino básico e secundário passam a ser feitas de forma eletrónica. O período de inscrições decorre desde o dia 11 de março e foi alargado até 3 de abril (antes até 24 de março), escreve num comunicado enviado às redações esta terça-feira.

No documento emitido pela tutela, define-se que as escolas devem disponibilizar "boletins de inscrição (modelo EMEC), em formato editável nas suas páginas eletrónicas", disponíveis para descarregamento e preenchimento dos mesmos. Os alunos ou encarregados de educação (no caso de serem menores de idade) "enviam o referido boletim, devidamente preenchido, para o correio eletrónico disponibilizado pela escola".

Para o caso dos alunos que já dispõem do boletim, poderão, em alternativa, "proceder ao seu preenchimento, digitalização e envio para o correio eletrónico disponibilizado pela escola". Quem não tiver possibilidade de seguir este procedimento, poderá fazer a inscrição através deste formulário.

É dever do estabelecimento de ensino garantir que esta informação está disponibilizada nas suas páginas eletrónicas e que chega a todos os alunos, "através de outros meios que julguem eficazes". Deve ainda confirmar a receção de todos os documentos emitidos. No "caso de eventuais desconformidades", as escolas deverão "contactar o encarregado de educação para as necessárias correções", lê-se no comunicado.

Antes do fim do prazo, é exigido que contactem os estudantes ou encarregados de educação que não procederam à inscrição para alertar que o façam.

No documento, a tutela esclarece, contudo, que as escolar "podem optar por outros modos de inscrição que julguem mais adequados e eficazes, designadamente em articulação com os diretores de turma, de forma a que os alunos não fiquem inibidos dos seus direitos de inscrição".

Na quinta-feira passada, o primeiro-ministro anunciou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino do país, inclusive creches e ATL.