Greve mantém-se. Frases, perguntas e respostas que marcam o conflito

Depois da reunião com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, os sindicatos dos motoristas mantém a greve com início marcado para 12 de agosto.

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) entregaram, em 15 de julho, um pré-aviso de greve, com início a 12 de agosto e por tempo indeterminado.

Sem um entendimento à vista, a paralisação mantém-se, tendo já o primeiro-ministro dito que existe no país um sentimento de "revolta e incompreensão" pela greve e apelado para um entendimento entre as partes.

Depois da reunião com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, na segunda-feira, as duas estruturas sindicais que convocaram a greve aguardam uma posição da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) até ao final desta semana e no sábado realizam um plenário com os associados para decidir se mantém ou não a paralisação.

Qual o motivo da marcação da greve?

O pré-aviso de greve foi entregue no final de uma reunião com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), no seguimento das negociações para a revisão do acordo coletivo de trabalho, sob a mediação da Direção Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT).

À saída da reunião, o vice-presidente e advogado do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, anunciou que avançavam para a greve, uma vez que a ANTRAM não pretendia "cumprir aquilo a que se comprometeu com os motoristas", remetendo para dois acordos assinados em maio e que levaram os sindicatos a desconvocar uma greve que estava marcada para aquela altura.

O que reivindicam os motoristas?

Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais até 2022: o vencimento base atingiria os 700 euros em janeiro de 2020, os 800 euros em janeiro de 2021 e os 900 euros em janeiro de 2022, o que, com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1400 euros em janeiro de 2020, 1550 euros em janeiro de 2021 e 1715 euros em janeiro de 2022.

Qual é a posição da associação patronal ANTRAM?

O advogado e representante da ANTRAM, André Matias de Almeida, atribuiu o falhanço das negociações aos sindicatos que entregaram o pré-aviso de greve.

"A ANTRAM está sempre disponível para negociar, como negociou, mas ninguém pode negociar sob ameaça e sob pressões constantes de pré-aviso de greve", afirmou recentemente.

"O que estava em cima da mesa por parte da ANTRAM era um aumento de 300 euros para o próximo ano, o Sindicato das Matérias Perigosas quer discutir uma greve para este ano relativamente a um aumento que não negociou para 2022", declarou André Matias de Almeida.

Que serviços mínimos estão previstos?

Para já, ainda não há serviços mínimos definidos.

A 24 de julho, representantes dos motoristas e das empresas encontram-se para planificar os serviços mínimos da greve, que os sindicatos propõem que sejam de 25% em todo o país, mas foram mais uma vez incapazes de chegar a acordo, passando para o Governo a responsabilidade de estipular aqueles serviços.

Dias antes, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, já tinha dito que o Governo estava a preparar "uma rede de abastecimento de emergência" de combustíveis, para que não se repetisse a situação vivida em abril, altura em que uma greve convocada pelo SNMMP deixou sem combustíveis os postos de abastecimento do país.

O ministro do Ambiente acrescentou depois que estavam já "definidos quais são, ao longo de todo o país, os postos que são para abastecimento exclusivo das forças de segurança, dos bombeiros, das ambulâncias que transportam doentes, quais os postos que tem também que ter combustível para servir o comum dos cidadãos".

O que propõe o governo para desbloquear o conflito?

Na segunda-feira, depois de uma reunião com os sindicatos que apresentaram o pré-aviso de greve, o Governo propôs a possibilidade de ser desencadeado "um mecanismo legal de mediação", que obriga patrões e sindicatos a negociar e que permite que a greve seja desconvocada.

"O Governo propôs hoje [segunda-feira] aos sindicatos o desencadear de um mecanismo legal de mediação previsto no Código do Trabalho, no âmbito do qual as partes são chamadas a negociar e, caso não haja acordo, o próprio Governo, através da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, apresentará uma proposta de convenção coletiva de trabalho, nos termos da lei", indicou, em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

As frases de um conflito que ainda não tem fim à vista

"Não desejamos a greve por variadíssimas razões, a principal é a perfeita consciência do impacto e do transtorno que vai causar aos portugueses e à economia do país. Desde já pedimos perdão aos portugueses por eventuais transtornos no seu quotidiano, não temos dúvidas que compreenderão a nossa luta."

Carta aberta à Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), assinada por Jorge Cordeiro, do Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), e por Francisco São Bento, do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), ameaçando entregar um pré-aviso de greve a partir de 12 de agosto

08-07-2019

"Andamos há 22 anos a servir a economia e o país com elevado sentido de responsabilidade e verdadeiro espírito de missão, sabemos que os portugueses nos vão perdoar por ao fim de 22 anos pensarmos um pouquinho em nós e nas nossas famílias, afinal de contas também somos homens e mulheres, pais, mães, filhos."

Idem ibidem

"Foi com surpresa que fomos apanhados por mais esta ameaça de pré-aviso de greve. Eu quero apenas nesta fase apelar ao bom senso, ao regresso às negociações, ao abandono do pré-aviso de greve. Não podemos estar sistematicamente num processo negocial com ameaças de greve, não é assim que se negoceia, não deve ser assim que se negoceia."

Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação

09-07-2019

"Se a ANTRAM voltar atrás nesta postura ridícula que está a ter de dar o dito por não dito, a greve será desconvocada. Se a ANTRAM mantiver esta postura de não aceitar cumprir aquilo a que se comprometeu com os motoristas, a greve será realizada."

Pedro Pardal Henriques, vice-presidente do SNMMP, à saída de uma reunião com a ANTRAM, sob mediação do Ministério do Trabalho

15-07-2019

"A ANTRAM está sempre disponível para negociar, como negociou, mas ninguém pode negociar sob ameaça e sob pressões constantes de pré-aviso de greve."

André Matias de Almeida, advogado e representante da ANTRAM

15-07-2019

"Se a greve efetivamente acontecer, vamos criar as condições para, se necessário, montar um sistema logístico alternativo de distribuição de combustíveis, no caso de não haver o cumprimento de serviços mínimos."

João Galamba, secretário de Estado da Energia

Dinheiro Vivo/TSF, 20-07-2019

"O Governo e a ANTRAM tentam esconder, mas a greve do dia 12 vai ter repercussões muito mais graves das do passado mês de abril, pois esta greve está convocada e vai afetar todas as tipologias de transporte de todos os âmbitos."

Carta aberta do SIMM

22-07-2019

"O Governo está a fazer o seu trabalho [para evitar a greve], mas todos podíamos começar a precaver-nos, em vez de esperarmos pelo dia 12, que não sabemos se vai acontecer [a paralisação]. Era avisado podermo-nos abastecer para enfrentar com maior segurança o que vier a acontecer."

Pedro Nuno Santos

24-07-2019

"Obviamente que nos preocupa que os atos eleitorais, momentos fundamentais na vida democrática de um país, sejam tidos em consideração quando se decide fazer uma contestação ou uma greve. Não deviam."

Pedro Nuno Santos, comentando o vídeo, divulgado pela SIC, no qual o advogado do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas diz que é preciso aproveitar o facto de ser ano de eleições para dar força ao protesto

24-07-2019

"O conflito laboral que uma parte dos sindicatos desse setor decidiu marcar para 12 de agosto por relação a divergências salariais para o ano de 2021 e 2022 cria uma situação dificilmente compreensível."

Vieira da Silva, ministro do Trabalho

24-07-2019

"[A postura] socialmente irresponsável [dos sindicatos dos motoristas justifica] requisição civil preventiva. Se isto não é caso para uma requisição civil preventiva, então não sei o que é."

André Matias de Almeida, após a falta de acordo nos serviços mínimos para a greve de agosto

Lusa, 24-07-2019

"Temos todos de preparar-nos para a ocorrência de uma greve que trará seguramente transtornos para os portugueses, sobretudo num período de férias, num período crítico em termos de emergência e proteção civil, como é uma época de fogos."

Pedro Siza Vieira, ministro Adjunto e da Economia

26-07-2019

"[As forças armadas] estão sempre disponíveis para apoiar as necessidades que venham a ser identificadas [na da greve dos transportadores de combustíveis], dentro do enquadramento constitucional apropriado."

João Gomes Cravinho, ministro da Defesa Nacional

29-07-2019

"Há uma coisa de que eu tenho a certeza e o país também tem a certeza: desta guerra haverá consequências irreparáveis para a economia portuguesa, mas sobretudo para os portugueses."

Carlos Silva, secretário-geral da UGT

01-08-2019

"Há um claro sentimento nacional de revolta e incompreensão perante uma greve que é marcada para o meio de agosto de 2019, quando já estão acordados aumentos salariais de 250 euros para janeiro 2020, e o que está em causa são os aumentos salariais para 2021 e 2022."

António Costa, primeiro-ministro

02-08-2019

"É lamentável que o senhor primeiro-ministro venha dizer aos portugueses que o que importa aqui não são os trabalhadores, [mas sim] as férias e o poder económico."

Pedro Pardal Henriques

Lusa, 03-08-2019

"Essa reunião é uma farsa que se destina, mais uma vez, a ludibriar a comunicação social e o povo português sobre uma alegada disponibilidade deste sindicato [de Mercadorias de Matérias Perigosas] para negociar."

André Matias de Almeida

03-08-2019

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