Fenprof diz que nova medida do Governo é para escolher "modalidade de roubo"

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considerou esta sexta-feira, em Lisboa, que a proposta de recuperação do tempo de serviço aprovada pelo Governo na quinta-feira é apenas "uma nova modalidade de roubo".

"Não há ninguém que recupere 70% do tempo congelado, ao contrário do que o Governo quer fazer passar", disse o dirigente sindical, em conferência de imprensa, reafirmando a intenção de uma greve às avaliações a partir de 6 de junho.

Os docentes, garantiu, não prescindem dos nove anos, quatro meses e dois dias que têm vindo a reclamar em sede de negociação: "Não é uma teimosia, é tempo que as pessoas cumpriram e se assim não for, toda a carreira fica comprometida".

O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estende às carreiras especiais da função pública -- em que o tempo é relevante para efeitos de progressão -- um mecanismo semelhante ao aprovado para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, dando aos docentes a possibilidade de optarem por esta nova medida.

Questionado pela Lusa sobre as diferenças entre as duas modalidades, fonte do Ministério da Educação precisou que a solução que já está em vigor para os professores permite-lhes "recuperar os dois anos, nove meses e 18 dias, na totalidade, contabilizado depois de 01 de janeiro de 2019".

Já a opção pelo regime agora aprovado para as carreiras verticais, nomeadamente dos militares, magistrados, GNR e oficiais de justiça, permite-lhes "recuperar os dois anos, nove meses e 18 de dias de uma forma faseada", com "um terço desse tempo a 01 de junho de 2019, um terço a 01 de junho de 2010 e um terço a 01 de junho de 2021", de acordo com o que entenderem "mais favorável na progressão" das carreiras.

Segundo a Fenprof, ao fazer uma destas opções, o professor está a "assumir que seis anos e meio são para apagar".

A federação sindical considera que a possibilidade dada aos professores é apenas para que escolham a forma de lhes serem "apagados" aqueles anos de serviço.

"Um roubo é sempre um roubo, aconteça no âmbito de um assalto à mão armada, ou pelo método do esticão. Também neste caso o que o Governo propõe aos professores é que escolham o método de serem assaltados", lê-se na posição emitida pela estrutura sindical e lida pelo líder sindical aos jornalistas, na sede da organização.

A verdadeira alternativa, segundo a mesma fonte, é a Assembleia da República repor "a justiça", ao quando no dia 16 discutir a apreciação parlamentar do diploma aprovado anteriormente (decreto-lei 36/2019), com o objetivo de o alterar.

A Fenprof prometeu esta sexta-feira acompanhar o debate para "saudar quem contribuir" para recuperar todo o tempo de serviço dos professores e "apupar aqueles que agirem em sentido contrário".

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