Engenheiro da Brisa acusado de 120 crimes de corrupção em expropriações

MP acusa sete pessoas e cinco empresas de esquema criminoso nas expropriações de terrenos para as autoestradas do Douro Litoral. Terão amealhado mais de oito milhões de euros com os crimes de burla e corrupção.

Um antigo diretor da Brisa é uma das sete pessoas acusadas pelo DIAP do Porto de crimes de corrupção e de burla, que aconteceram no âmbito das expropriações do agrupamento de Auto-Estradas do Douro Litoral, que inclui a A43, a A41 e a A32. Há cinco empresas também acusadas num processo em que o Ministério Público (MP) reclama aos arguidos um total de oito milhões de euros, valor que terão conseguido com os crimes. O esquema passava pela aquisição de terrenos por arguidos, antes das expropriações, que depois eram valorizadas, de forma exponencial, pelo funcionário da Brisa. Por um terreno que valia 3800 euros, a Brisa chegou a pagar mais 87 mil euros, diz a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).

O principal acusado é um engenheiro, funcionário da Brisa na altura dos factos, que está acusado da prática de 120 crimes de burla e 120 crimes de corrupção passiva. A outro dos arguidos são imputados 76 crimes de burla e outros tantos de corrupção ativa, enquanto os restantes cinco estão acusados, cada um, de 44 crimes de burla e 44 crimes de corrupção ativa. Entre estes arguidos estão elementos ligados a duas sociedades de imobiliário.

De acordo com a acusação, divulgada hoje pela PGDP, o "agrupamento Auto-Estradas do Douro Litoral, de que faziam parte diversas sociedades, entre elas a Brisa, foi nos anos 2007 e seguintes a concessionária da conceção, projeto, construção, aumento de vias, financiamento, conservação e exploração de vários lanços de autoestradas situados no Norte de Portugal (A43, A41 e A32)", tendo sido neste contexto que os crimes se concretizaram.

"A condução dos processos expropriativos dos terrenos necessários à construção das autoestradas, da responsabilidade de uma empresa do Grupo Brisa, foi atribuída por esta entidade a um seu funcionário, passando este a liderar todo o processo que culminava na celebração da escritura pública dos contratos de expropriação amigável", explica a PGDP.

Expropriações sobrevalorizadas

No essencial, o esquema de corrupção era este: "Os demais arguidos previamente adquiriam as parcelas a expropriar aos respetivos proprietários, pelo preço real ou superior, sabendo que posteriormente seriam muito valorizadas pelo referido funcionário encarregado das expropriações. De facto, aproveitando-se da confiança que aquela empresa nele depositava, o mencionado funcionário da Brisa estabelecia arbitrariamente o valor dos terrenos a expropriar, sobrevalorizando-os de forma exponencial, atribuindo-lhe, por exemplo, fictícia capacidade construtiva", revela o MP.

Num dos casos, concretiza a acusação, "o terreno, pelos critérios legais, tinha o valor de 3239,50 euros e a Brisa pagou 87 615,00 euros, correspondente a um prejuízo de 84 375,50 euros".

Na mesma acusação, diz a PGDP, "o Ministério Público reclama dos arguidos o pagamento ao Estado de mais de oito milhões de euros correspondente às vantagens dos crimes".

Esta acusação motivou, em abril, a Operação Ventos do Norte, da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, que efetuou buscas domiciliárias. Foram apreendidas a um dos arguidos quantias em dinheiro no valor de 66 mil euros e um automóvel avaliado em 65 mil euros. Nenhum dos arguidos está detido preventivamente. O inquérito foi iniciado em 2013, após uma denúncia às autoridades.

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