Dono do carro onde seguia Angélico condenado a dois anos de pena suspensa

Augusto Fernandes e a ex-mulher foram condenados a dois anos de prisão, com pena suspensa, por falsificação de documentos.

O Tribunal de Matosinhos deu como provado que Augusto Fernandes e a ex-mulher usaram um contrato falso de compra e venda do carro em que se despistou Angélico Vieira, avançou o JN. Os dois foram condenados esta sexta-feira a dois anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime agravado de falsificação.

Dois envolvidos na falsificação do contrato de compra e venda do carro que o cantor Angélico Vieira conduzia aquando do seu despiste fatal vão entregar cinco mil euros, cada, a uma instituição para evitarem a prisão por dois anos.

O ator e cantor estava ao volante de um BMW 635, que pertenceria a Auguscar, stand de Augusto Fernandes, quando se despistou na madrugada de dia 25 de junho de 2011. Angélico Vieira acabaria por morrer, aos 28 anos, em sequência do acidente no dia 28 do mesmo mês.

Arguidos falsificaram documentos após a morte de Angélico

O coletivo de juízes validou a tese do Ministério Público (MP) e da mãe do cantor, segundo a qual o responsável do stand e a ex-mulher forjaram o contrato de compra e venda do carro 'à posteriori', querendo com isso "afastar qualquer responsabilidade que pudesse recair sobre a sociedade [comercial detida por ambos] pelo empréstimo do veículo sem seguro".

De acordo com o veredicto, em 2011, já depois de Angélico Vieira ter o acidente fatal na A1, em Estarreja, Aveiro, os dois arguidos forjaram documentos que deram aparência legal a uma suposta troca do BMW 635 que emprestaram a Angélico Vieira - e que este conduzia na altura - por um Ferrari e um Audi que o cantor confiara ao stand para comercialização.

Para tal efeito, também "forjaram assinaturas de uma pessoa que tinha morrido pouco tempo antes [Angélico] e com quem tinham relações comerciais", assinalou o juiz presidente do tribunal.

O tribunal decidiu ainda condenar a empresa que era titulada por ambos, neste caso a uma multa de 24 mil euros.

Em sede cível, a mulher arguida foi condenada a indemnizar a mãe de Angélico Vieira no valor comercial que duas viaturas supostamente dadas à troca pelo BMW 635 tinham em 28 de novembro de 2008.

Os arguidos estavam também acusados por abuso de confiança qualificada e burla, mas o tribunal considerou não se terem preenchido os requisitos para validar a imputação destes crimes.

A atriz Rita Pereira foi uma das testemunhas

No início do julgamento, em 10 de setembro, a mãe do cantor insistiu que o automóvel era do stand da Póvoa de Varzim e estava a mau estado.

Entre as testemunhas ouvidas ao longo do julgamento contou-se a atriz Rita Pereira que, num depoimento por videoconferência, confirmou a acusação tecida por Filomena Vieira, de que o automóvel foi emprestado a Angélico Vieira e que este não teve qualquer intenção de comprar o veículo.

O cantor e ator Angélico Vieira morreu no Hospital de Santo António, no Porto, dias após o acidente que ocorreu na A1, em Estarreja, em junho de 2011, provocando também a morte do passageiro Hélio Filipe e ferimentos nas ocupantes Armanda Leite e Hugo Pinto.

As autoridades concluíram que a viatura se despistou na sequência do rebentamento de um pneu, na altura em que o veículo seguia a uma velocidade entre os 206,81 e os 237,30 quilómetros por hora e realçam que Angélico, assim como o outro passageiro da frente, seguiam com cinto de segurança.

Artur Marques, o advogado de defesa dos arguidos, já fez saber que que vai recorrer da condenação pelo crime de falsificação.

A leitura do acórdão esteve marcada para 29 de outubro, mas o tribunal de Matosinhos determinou então a reabertura de audiência para que o tribunal tomasse conhecimento de toda a documentação de um processo cível correlacionado e porque entendeu alterar a qualificação jurídica de um dos crimes em causa - o de falsificação agravada de documento.

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