Bairro da Jamaica. Processos disciplinares a dois polícias por uso excessivo de força

Os dois processos disciplinares foram abertos por despacho do Diretor Nacional da PSP, Luís Farinha. Num comunicado divulgado pelo Ministério da Administração Interna é ainda referido que as averiguações ao sucedido na manhã de 20 de janeiro vão continuar "por 15 dias úteis com vista à realização de diligências complementares no âmbito do processo". Do documento, o MAI acrescenta que o processo de inquérito foi concluído a 22 de março.

De acordo com as informações recolhidas pelo DN, os dois polícias que já estarão a responder aos processos disciplinares serão o agente que foi atingido por uma pedra quando chegou ao Bairro da Jamaica (Seixal) e o chefe de equipa. Segundo as fontes contactadas com o prolongamento da instrução do inquérito por mais 15 dias é muito possível que mais polícias sejam alvo de ações disciplinares.

O uso excessivo de força, mesmo que em legítima defesa, será um dos fundamentos utilizados pelo Diretor Nacional da PSP para a abertura dos processos. Da investigação efetuada pela polícia resultou ainda uma proposta para alterar a forma como a polícia atua em situações como a que encontro neste bairro do Seixal.

Esta investigação surgiu depois de serem conhecidas imagens de uma atuação policial no Bairro de Vale de Chícharos (conhecido como Bairro da Jamaica), no Seixal, em que se agentes de uma equipa de intervenção da PSP a agredir e a ser agredidos por moradores. Os agentes foram chamados ao local por uma jovem que teria tido um desentendimento com uma habitante da zona.

Numa gravação que foi partilhada na rede social Facebook, era possível ver-se os polícias a agredir com socos, empurrões e cassetetes o jovem que primeiro entrou em conflito com eles, assim como outras pessoas identificadas como seus familiares.

Na altura o Comando Nacional da PSP adiantou que os seus elementos tinham sido chamados ao bairro para resolver uma desordem entre duas mulheres e que quando chegaram foram recebidos por um grupo de homens com pedras, tendo um dos agentes sido atingido na boca.

Num comunicado enviado às redações na tarde desse domingo, a direção nacional da PSP reforçava que "indivíduos do bairro tentaram, através do arremesso de vários objetos e de ações físicas agressivas, impedir que a polícia exercesse a sua autoridade e consumasse a detenção" e garante que os agentes usaram da "força estritamente necessária para por cobro às agressões de que estavam a ser alvo, para repor a ordem pública e, ao mesmo tempo, para consumar a detenção do suspeito de agressão ao polícia".

Com a divulgação das imagens a atuação da polícia foi muito criticada tendo mesmo estado na origem de duas manifestações: uma na Avenida da Liberdade em Lisboa que terminou com confrontos entre a PSP e alguns participantes no protesto e outra em frente à Câmara Municipal do Seixal, ambas contra o racismo e a forma como alegadamente a Polícia de Segurança Pública trata as minorias.

E o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa chegou mesmo a visitar o bairro e a falar com a família que esteve envolvida nos confrontos com os agentes da PSP.