Cascais fica com o Forte de Santo António e o património que o Estado ceder

O presidente da câmara de Cascais está satisfeito que a reunião desta quarta-feira à tarde com a secretária de Estado. Recebeu garantias de que se mantém a cedência do Forte de Santo António e disponibilizou-se para gerir todo o património local.

"Reuni esta tarde com a Sra. Secretária de Estado da Defesa, doutora Ana Santos Pinto, e o alinhamento entre Cascais e o Governo é total quanto ao futuro do Forte de Santo António", escreveu no Facebook esta quarta-feira o presidente da autarquia, Carlos Carreiras.

E continua: "Em simultâneo, estamos numa via rápida a desenvolver possibilidades de parceria relativamente a outros imóveis do Estado no concelho de Cascais. A concretizarem-se estas iniciativas - e a disponibilidade de Cascais é total - daremos um contributo extraordinário para a preservação do património nacional".

Ao DN, Carlos Carreiras explicou que Ana Santos Pinto informou-o da vontade do Governo de ser a Câmara Municipal de Cascais a gerir o património local pertencente ao Ministério da Defesa. Estão em causa cinco a seis imóveis, sendo que o mais importante é o Forte de Santo António, seguindo-se a estação rádio naval na Fortaleza da Nossa Senhora Luz (Cidadela).

"Quando saiu a Lei das Infraestruturas Militares [junho de 2019], a própria redação criava dúvidas sobre o acordo entre a autarquia e o Estado na gestão de património do concelho, se o acordo era para manter ou se havia uma reversão. Escrevi à secretária de Estado Ana Santos Pinto, que disse que se mantinha o acordo e, hoje, tudo se confirmou. Seguem-se, agora, questões processuais que passam por uma avaliação dos imóveis, considerando o valor de investimento em causa e o que é que pretendemos fazer, para se definir o período de tempo em que ficaremos com a gestão de cada imóvel", disse ao DN Carlos Carreira.

Cabe ao Governo propor um plano de gestão para cada um dos edifícios, esperando o autarca que este seja um processo rápido. Além dos imóveis pertencentes ao Ministério da Defesa, a autarquia disponibilizou-se para ficar com a gestão de todos os edifícios históricos do concelho.

O Forte de Santo António, edificado no século XVI, é o mais importante de todo o conjunto. Nos últimos dois anos, é da responsabilidade da Câmara de Cascais, que fez uma proposta ao Governo para um investimento de 6 a 7 milhões de euros e continuar com a sua gestão durante mais 50 anos.

"A nossa proposta é fazer um centro de promoção daquele que pensamos ser o património mais desvalorizado: o mar e a língua portuguesa", diz o autarca eleito pelo PSD.

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