ASAE apreende livro "As Gémeas Marotas" por "usurpação de direitos de autor"

Paródia ao livro da Miffy foi apreendido nas instalações da Biblioteca dos Olivais, onde funciona a Bedeteca de Lisboa.

A ASAE apreendeu terça-feira o livro As Gémeas Marotas da biblioteca municipal dos Olivais, em Lisboa. "por usurpação de diretos de autor". A informação foi denunciada por um blogue e confirmada pela ASAE ao DN.

"No seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor, cujo titular é o Ministério Público, a correr termos no DIAP de Lisboa, confirmamos uma diligência da ASAE (na qual foi delegada a investigação) na Biblioteca Municipal dos Olivais, onde existia um exemplar de um livro objeto da queixa, o qual foi apreendido, como medida cautelar e somente para preservação de prova, nos termos processuais penais. A ação foi integrada no apuramento do circuito de distribuição do livro em Portugal, após o seu depósito legal, que incluiu os pontos de venda comercial", esclareceu a entidade ao DN.

O livro As Gémeas Marotas, editado na década de 70 e reeditado em 2012 é uma paródia à célebre personagem Miffy e é assinado pelo pseudónimo Brick Duna. A obra tem gerado controvérsia por parecer um livro infantil, mas ser uma publicação com conteúdo erótico e sexual, criticada pelo padre Gonçalo Portocarrero de Almada numa crónica do Observador (acesso pago).

As Gémeas Marotas foi publicado em Portugal em 2012 e, segundo a ficha da Biblioteca Nacional de Portugal, a tradução é de Maria Barbosa.

Além da ação realizada na biblioteca municipal dos Olivais, em Lisboa, a ASAE fez ainda uma ação semelhante na terça-feira na livraria Ler Devagar, também em Lisboa, confirmada à agência Lusa pelo livreiro José Pinho.

Segundo José Pinho, estiveram três agentes da ASAE na livraria para "confiscar os livros", mas já não havia nenhum exemplar à venda.

"Comecei a vender esse livro há uns anos e foi um sucesso estrondoso. Comprámos a uma empresa que está legalizada, temos faturas, não vejo ilegalidade nisso. Vendi mais de 500 e tenho pena de não ter mais", disse José Pinho.

Na conta oficial do Twitter, a Câmara Municipal de Lisboa afirmou que "foi feita uma denúncia do caso e os livros estão a ser retirados dos pontos de venda e das bibliotecas".

A história de uma queixa

No Facebook, o padre Gonçalo Portocarrero de Almada acrescenta novo detalhe a historia do livro apreendido pela ASAE por "usurpação de direitos de autor". "Um ilustre professor da Universidade de Coimbra, depois de ler a minha crónica, decidiu contactar a editora de Dick Bruna, o escritor holandês de literatura infantil plagiado nessa edição pirata portuguesa", conta, acrescentando que outro professor da mesma instituição, que domina a língua holandesa, fez a ponta.

"A referida editora reagiu com profunda indignação", continua o sacerdote, referindo-se à Mercis. "Consideram que foram ultrapassados os limites aceitáveis para uma paródia e ficaram preocupados com a possibilidade desse livro cair nas mãos de crianças, uma vez que estas o podem considerar um original de Dick Bruna, por não conseguirem discernir entre uma paródia e um original. Por isso a Mercis considera o livro como extremamente pernicioso para as crianças e para a reputação de Dick Bruna e da Mercis".

No relato, explica-se que o caso começou em 2018 quando a "Mercis obteve a colaboração das autoridades portuguesas para confiscar todos os exemplares da obra".

A editora que gere as licenças dos livros de Dick Bruna, falecido em 2017, sabe que o livro foi impresso em Portugal, mas "a obra não revela dados que conduzam cabalmente à identificação de quem está por detrás da edição". "Entretanto foi iniciada uma investigação judicial e aguardam os resultados", conclui o padre na sua publicação A ultima marotice das gémeas.

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