Ângelo Correia entra no negócio da canábis

"A canábis para mim era dos tipos que fumavam droga. Isto é um novo mundo que nós desconhecíamos. Esta planta tem um sem-número de aplicações e em termos de saúde e esta indústria é das mais promissoras em termos mundiais."

Ângelo Correia, que assumiu ao DN ter adquirido 40% da empresa Terra Verde, licenciada para o cultivo de canábis, não tem pejo em admitir ao DN que até há quatro anos, quando teve contacto com a empresa britânica GW Pharmaceuticals, a farmacêutica que produz os medicamentos Sativex e Epidiolex, à base de canábis, não tinha noção das potencialidades da planta.

A ideia da Terra Verde é, explica, produzir quer canábis quem cânhamo e transformá-los, fabricando óleos como o de canabidiol, e vendendo o produto final para o mercado externo. "Os novos sócios que vamos ter -- ingleses e com ligações ao Canadá e à Itália -- estão a pensar lançar-se no mercado europeu. Portugal é muito competitivo em termos das condições de clima e de solo, tem condições muito boas para esta produção."

O contacto com a farmacêutica britânica que mudou a perspetiva de Ângelo Correia sobre a canábis surgiu por via da sua amizade "de longa data" com o cidadão luso-israelita David Yarkoni, que em 2014 conseguiu a primeira licença de cultivo desta planta no país, em nome da sua empresa Terra Verde.

A licença, nos termos da lei que então vigorava, o decreto-lei 15/93 de 22 de janeiro, e a regulamentação posterior, de 1994, implicava que a produção tivesse um destino determinado, ou seja, que houvesse quem assumisse a responsabilidade de comprar o produto -- até porque à época o uso terapêutico da canábis ainda não fora aprovado por cá.

O comprador internacional seria, no caso da Terra Verde, a GW. Mas, de acordo com Ângelo Correia -- o DN tentou por várias vezes, sem sucesso, chegar à fala com Yarkoni, que vive em Portugal desde 1986 se dedica à produção de flores -- os britânicos ter-se-ão desinteressado do negócio e a Terra Verde nunca chegou a produzir. Certo é que segundo o Infarmed -- o regulador do medicamento, que quer na lei anterior quer na atual tem a incumbência de atribuir as licenças e fiscalizar o seu cumprimento -- a Terra Verde em 2018 não produziu.

"Há algum preconceito ainda nas instituições"

Mas Ângelo Correia, que diz ter comprado os 40% da empresa "quando os ingleses saíram, há dois meses", certifica que apesar de a Terra Verde nunca ter produzido canábis "a licença antiga é transmutada para a atual". Faltará apenas portanto obter licença para transformação da canábis, que também é o Infarmed a decidir. A produção deverá basear-se no Montijo; a área de cultivo e de transformação o social-democrata prefere não revelar para já devido, diz, "à muita procura que existe neste momento."

De facto, como o DN já noticiou, há dezenas de empresas a candidatar-se a licenças. Licenciada e em produção, para já, só a Tilray, uma filial portuguesa -- uma das condições do licenciamento é que as empresas sejam portuguesas -- da canadiana do mesmo nome, e baseada em Cantanhede.

Apesar de ter logo ficado interessado aquando do contacto com a GW, Ângelo Correia confessa ao DN ter achado "muito cedo para entrar." É que, prossegue, "ainda não havia, e não há ainda, um mercado interno para a canábis na Europa. E isto porquê? Porque as regras mudam de país para país. E para exportar para um país não é preciso só cumprir as regras do país de origem mas também a legislação do de destino."

Também a nível europeu há alterações legais em curso -- uma tem a ver com o estatuto de "novo alimento", no qual poderão caber alguns dos preparados de canábis, e que está em preparação. O óleo de canabidiol, usado terapeuticamente para tratar pessoas, e sobretudo crianças, com epilepsias refratárias, é um dos derivados de canábis cuja classificação está em dúvida: deverá ser considerado medicamentoso (caso em que estará sob a alçada do Infarmed) ou um suplemento alimentar (sendo regido pela Direção-Geral da Alimentação e Veterinária /DGAV)?

Segundo a Comissão Europeia, numesclarecimento prestado em novembro de 2018 à CannaPress (o órgão de informação da associação Cannativa/Associação de Estudos sobre Canábis) através de Anca Paduraru, porta-voz para os projetos da União Europeia (UE) relativos à Saúde, Segurança Alimentar e Energia, "o canabidiol pode ser classificado de várias formas - como produto médico (medicinal product), alimento ou suplemento alimentar. A classificação de um produto como produto medicinal, como alimento ou suplemento alimentar é uma competência nacional".

Ora a DGAV determina, de acordo com declarações da sua subdiretora-geral, Paula Cruz de Carvalho, à Cannapress, ser o canabidiol um suplemento alimentar que se inscreve-se na categoria "novo alimento". E até essa categoria estar regulamentada, assevera, a comercialização do óleo não está autorizada.

Indefinições e dificuldades que Ângelo Correia considera poderem dever-se a algum preconceito que ainda existe em relação à canábis, e que estará a tornar todo o processo muito mais lendo. Mas, diz, "tanto quanto me parece tem havido um diálogo entre DGAV e o Infarmed para resolver isso."

O preconceito de que Ângelo Correia fala já foi denunciado por Brendan Keneddy, CEO da Tilray, em entrevista à Cannapress. Nesta afirma que, apesar de no governo português todos se terem mostrado "muito abertos, muito disponíveis e profissionais", foi "um processo difícil e demorado" chegar ao licenciamento, que obteve em 2017. "Neste setor, tudo é difícil, mais difícil do que em qualquer outro setor", comenta. "Há muitos estereótipos negativos relacionados com a canábis e a canábis medicinal. Portanto, tivemos de convencer... Temos sempre de convencer pessoas, quer se trate de investidores, legisladores, entidades reguladoras, dirigentes eleitos, embaixadores, de que este é o momento certo para apostar neste setor."

(Notícia modificada às 17.19h de 26 de março, retirando a menção à possível perda de licença pela Terra Verde por não ter produzido durante o ano de 2018).