Andava nua, ameaçava vizinhos e provocou um incêndio. Vai ser julgada

Durante anos os condóminos fizeram várias queixas da vizinha, por ameaçar, andar nua na rua, consumir droga. Sem efeitos. Até que foi presa, acusada de provocar um incêndio. Sofre de perturbação de personalidade, mas vai a julgamento dada como imputável

Quando, no dia 25 de abril de 2018, um incêndio atingiu um apartamento de um prédio em Leça da Palmeira (Matosinhos), os condóminos ficaram em pânico. Houve quem ficasse retido com crianças sem poder sair, devido ao fumo. Mas não houve surpresa por ser naquele apartamento. A vizinha, uma mulher de 35 anos, já tinha sido alvo de dezenas de queixas e mesmo de uma ação de interdição movida pelos condóminos que foi arquivada. A mulher, que irá agora responder em tribunal por incêndio e ameaça agravada, tem um historial de problemas psíquicos, com internamentos compulsivos, mas chega a julgamento como imputável e "compensada em termos psiquiátricos".

O fogo em abril passado foi o episódio que levou à detenção preventiva, após um mês de internamento no Hospital de Magalhães Lemos, especializado em psiquiatria e saúde mental. Eram 21.43 quando a moradora saiu de casa, nua, e foi para a rua, tendo entrado logo numa pastelaria. "A minha casa está a arder. É melhor chamar a polícia", disse e logo se colocou em fuga. Foi intercetada por populares pouco depois. No prédio as chamas devastaram o seu apartamento e obrigaram à evacuação. Para uma das famílias, não foi fácil. O fumo obrigou um casal e dois filhos menores a permanecer em casa até os bombeiros dominarem a situação.

O relatório da PJ não apresenta dúvidas. "O ponto de início do incêndio foi uma almofada no sofá", diz, com o inspetor que investigou o caso a avançar que não houve acelerante. "Presume-se uso de chama direta", sustenta, apontando para um isqueiro, mas com certeza que se tratou de um "ato ilícito perpetrado de forma deliberada". Por isso, o Ministério Público (MP) acusa a mulher de um crime de incêndio, punido com pena de prisão de três a dez anos, e um de ameaça agravada (pena de prisão até 2 anos). Este crime de ameaça nasce da queixa de uma vizinha. Durante a tarde do feriado, a arguida reagiu mal a mais um chamada de atenção. "Vou estourar com isto tudo", disse. Com a sua conduta, "colocou em sério risco todos os apartamentos", concluiu o MP.

Detida em 24 de maio, após ter alta do Hospital de Magalhães Lemos, a arguida falou à PJ e acabou por ficar em prisão preventiva, medida defendida por PJ e MP por razões "de prevenção geral e risco de incêndio elevado", já que se entrava no período crítico de fogos. A mulher permanece detida em Santa Cruz do Bispo e na contestação, entregue pelo seu advogado, nega os factos. Diz que não ateou o fogo, que o incêndio ocorreu por ter adormecido no sofá a fumar um cigarro. Quando às ameaças, considera as "expressões de tal modo vagas" que não podem ser levadas a sério pelo tribunal. E acrescenta que no prédio "ninguém abriu a porta ou atendeu as súplicas" e assume não ser vizinha bem acolhida.

É imputável

O historial desta mulher junto das autoridades é vasto. Soma cerca de 60 autos de notícia por variados motivos, desde ameaças, injúrias, fazer barulho durante a noite, atirar objetos da janela para a rua e andar nua no prédio e na via pública. Além de situações relacionadas com o consumo de drogas. Num episódio tentou agredir a mãe de uma vizinha com uma tesoura e, em 2016, enfrentou uma ação de interdição movida pelos condóminos do prédio que foi rejeitada.

Filha única, sofreu na infância com a violência doméstica e a separação dos pais. Com consumo de estupefacientes desde os 16 anos, os problemas do foro psiquiátrico agravaram-se. Os pais morreram em 2004 e herdou o apartamento, além de uma pensão de sobrevivência de 800 euros. Ainda frequentou cursos superiores de fisioterapia e de enfermagem, mas nunca os concluiu, vivendo sem atividade ocupacional. Desde 2004, teve vários internamentos no Hospital de Magalhães Lemos, onde lhe foi diagnosticada uma "grave perturbação de personalidade", associada ao consumo de droga. Em 2016 chegou a ser internada de forma compulsiva, por ordem do juiz.

Estes problemas foram resolvidos, de acordo com os médicos. Em maio de 2017 foi considerada estável. "Não reúne os pressupostos necessários à manutenção do regime compulsivo", lia-se no relatório que a devolveu à sociedade. Voltou ao apartamento em Leça onde veio a ocorrer o fogo menos de um ano depois.

Com este novo episódio, o tribunal pediu a avaliação de peritos do Instituto Nacional de Medicina Legal. Em setembro de 2018, a perita dizia que "na data atual apresenta-se compensada em termos psiquiátricos tendo capacidade de entendimento e discernimento assim como de avaliação e autodeterminação face à ilicitude. É imputável na presente data."

O tribunal ficou com dúvidas já que em julgamento interessa saber o seu estado em abril, na altura dos factos. Na resposta, em dezembro de 2018, a perita esclarece. "Não há fundamentos clínicos para inferir que não tivesse capacidade de avaliação e autodeterminação na altura dos factos."

O julgamento começa quarta-feira, dia 23, na Instância Central de Vila do Conde, no Tribunal de Matosinhos, após dois adiamentos em dezembro devido à greve dos guardas prisionais.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG