Prazo para matrículas do pré-escolar e 1.º ano termina hoje

Os encarregados de educação dos alunos do pré-escolar e do 1.º ano do ensino básico tinham até esta terça-feira para fazer as matrículas online - ou na escola, mas mediante marcação prévia -, mas surgiram constrangimentos no acesso ao site. Diretores pediam alargamento do prazo e a tutela decidiu a favor.

Desde segunda-feira que vários encarregados de educação e escolas têm registado dificuldades em aceder ao Portal das Matrículas, o site através do qual processam a informação necessária para matricular os alunos ou renovar esta matrícula. A situação está a preocupar pais e escolas, que tiveram de atrasar processos. O Ministério da Educação disse ao DN que os constrangimentos se deviam apenas à grande afluência ao site. Para alguns alunos, o prazo terminava esta terça-feira, 30 de junho, mas a tutela decidiu alargar por mais 24 horas, até final desta quarta-feira, 1 de julho.

"Portal de Matriculas Inativo há várias horas e sem qualquer informação sobre alternativas", lê-se numa reclamação partilhada no Portal da Queixa, esta segunda-feira. "Desde as 16h que estou a tentar aceder ao site Portal das Matrículas, nem sequer consigo efetuar o Login, é desesperante!", escreve outro utilizador. E o problema persistiu pelo menos até à manhã de terça-feira, em que as secretarias das escolas viram-se incapazes de aceder ao site, no qual também elas processam a informação sobre os alunos.

Foi o caso de uma escola em Vila Nova de Gaia, dirigida por Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Durante toda a manhã, o portal "não funcionou" e os pais que tinham agendadas idas à secretaria para realizar a matrícula ou renovação com a ajuda dos funcionários viram a visita reagendada para outros dias.

"Os pais devem estar preocupados, principalmente aqueles que só têm até esta terça-feira para matricular os filhos", disse, referindo-se à educação pré-escolar e ao 1.º ano do ensino básico. Para estes, Filinto Lima considera ser "melhor alargar o prazo" previamente estabelecido, "até por questões de saúde pública", para não obrigar os pais a afluírem em massa às escolas.

A tutela acabou mesmo por decidir a favor desta proposta. "Para que todos os procedimentos possam concluir-se com tranquilidade, numa altura de exceção para todas as famílias, o Ministério da Educação prolonga o prazo por mais 24 horas", escreveu o Ministério da Educação, em resposta ao DN. Garante ainda que estão "a ocorrer sistematicamente operações de robustecimento da operação" para garantir que o problema não se repete. Só esta tarde, o portal "registou um pico de 40 mil transações por segundo", sendo que "em 4 de maio [quando foram abertas as matrículas], o pico foi de menos de metade"

Até esta manhã, a "quase totalidade" das matrículas do 1.º ano tinham sido efetuadas, assim como do pré-escolar, em que 94% dos encarregados de educação já as tinham efetuado, segundo informação da tutela.

Aqueles que apresentaram o pedido de matrícula dentro do prazo terão prioridade nas colocações

Se passar do prazo, fica para trás na seriação

Depois de expirados os prazos estabelecidos para a renovação ou submissão de matrícula, o encarregado de educação pode ainda apresentar o pedido, mas ficará para trás no processo de seriação. Aqueles que apresentaram o pedido de matrícula dentro do prazo terão prioridade nas colocações.

A renovação de matrículas (para alunos do 2.º ao 12.º anos), por outro lado, arrancou só na passada sexta-feira, dia 26 de junho. Quanto a estes, os encarregados de educação têm de aceder ao portal até ao terceiro dia útil seguinte à situação escolar do aluno estar definida no estabelecimento de ensino que frequenta. Isto é, após serem afixadas ou enviadas as pautas, o encarregado de educação tem três dias úteis para apresentar a matrícula.

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