Vacinas: a União (Europeia) continua a ser a nossa força

Em janeiro do ano passado, quando a pandemia de covid-19 era ainda uma novidade, dirigi-me à Comissão Europeia apelando a um significativo reforço das verbas para financiar o desenvolvimento de vacinas e terapias contra a doença.

Nessa altura, numa fase em que países como os Estados Unidos já estavam a assumir programas de dez dígitos, o esforço da União Europeia resumia-se a quase nada: pouco mais de 30 milhões de euros.

Um ano depois, só em investimento direto nas farmacêuticas envolvidas no desenvolvimento das vacinas, já foram aplicados mais de 2,7 mil milhões de euros.

Um balão de oxigénio sem o qual estas não teriam tido capacidade de acelerar procedimentos, chegando a soluções eficazes em tempo recorde. Em consequência, caso se confirmem as projeções, chegaremos ao final deste mês com mais de 50 milhões de doses administradas, número que deverá duplicar no final de março.

Não faço esta nota para tentar reclamar algum mérito pelas decisões tomadas. Fui apenas uma voz, entre outras, a alertar para a urgência de uma resposta rápida e decidida a esta crise de saúde pública. O objetivo é mostrar o que a União Europeia foi capaz de fazer em apenas um ano. Houve hesitações iniciais, e seguramente erros cometidos, mas dificilmente se encontrarão melhores exemplos da importância do projeto europeu. A nossa força nesta crise tem residido na nossa União Europeia.

A estratégia de contratualizar antecipadamente com as farmacêuticas, com o risco inerente de não se saber se as vacinas por estas desenvolvidas seriam eficazes, foi um ato de coragem que está a dar frutos. A aquisição em bloco das vacinas tem permitido uma distribuição equitativa dos lotes entre os Estados membros, protegendo os países com menos argumentos dos açambarcamentos, dos "nacionalismos das vacinas", da lei do mais forte.

Nada disto significa que tenhamos de nos dar por satisfeitos com a situação que temos. Precisamos de acelerar o ritmo de produção para alcançarmos o mais rapidamente possível a imunidade de grupo que nos permitirá o regresso à normalidade. E isso passa, de forma prioritária, pelo mapeamento de todas as instalações, públicas e privadas, que poderão alavancar essa produção, disponibilizando meios financeiros adicionais para esse fim.

Temos de garantir que as vacinas ainda a aguardar licenciamento cumprem os requisitos e entram em circulação. E não podemos deixar de investir mais na investigação científica e de exigir às farmacêuticas que se mantenham atentas a novas variantes do vírus, adaptando a sua resposta a estas.

Devemos assegurar, entretanto, que as vacinas contratualizadas com a Europa ficam na Europa. Não através de embargos às exportações - a não ser como último recurso -, mas através do mecanismo de transparência e autorização, que nos permitirá saber quais os lotes que estão a ser exportados.

Ao mesmo tempo, devemos manter-nos atentos a alternativas produzidas fora da Europa. E a exemplos de pontos do mundo onde as coisas estão a correr melhor. Israel, que tem vacinado a sua própria população muito rapidamente graças a um protocolo com a Pfizer, que contempla a cedência de informações, deve fazer-nos refletir sobre a urgência de termos uma política consistente para os dados da saúde.

Tudo isto será feito com muito maior eficácia se continuarmos juntos. Mas manter essa solidariedade não dependerá apenas da Comissão Europeia. Precisamos de ter todos os Estados membros a bordo. E Portugal, na presidência do Conselho da União Europeia, tem aqui um papel muito importante a desempenhar.


Eurodeputada

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