Uma lição de Democracia e de liberdade

Publicado a

A imagem de barcos a transportar urnas de voto provenientes de zonas totalmente inundadas emocionou-me profundamente e vai tornar-se, com certeza, o símbolo icónico da grande lição que saiu da noite eleitoral do passado dia 8 de fevereiro. Prova do amor dos portugueses à Democracia e à liberdade e da determinação em exercer o seu direito inalienável (e inadiável) a votar.

A abstenção ficou abaixo da verificada nas eleições presidenciais de 2001, 2011, 2016 e 2021 e, em muitos dos 68 concelhos que se encontram em Situação de Calamidade, os dados da abstenção até são inferiores ao valor geral apurado (49,89%).

Os portugueses demonstraram que votar é uma prioridade e recusaram claramente a proposta de adiar as eleições presidenciais, que não tinha nem enquadramento constitucional ou legal, nem justificação política. Uma verdadeira lição que nós, como povo, demos ao candidato que, desvalorizando a Democracia, apresentou a proposta de adiamento. Num Estado de Direito não se podem adiar eleições ao arrepio da Constituição e da lei, criando um precedente muito perigoso.

Por sua vez, o resultado das eleições revela também que os eleitores perceberam que o que estava em causa era a Democracia, a liberdade e a garantia dos direitos fundamentais de todos, e não uma luta entre forças políticas, elegendo por dois terços dos votos o único candidato que representa esses valores.

Se dúvidas havia, os portugueses mostraram de forma evidente que defendem o regime instaurado pelo 25 de Abril ao escolher um Presidente da República que vai respeitar e fazer respeitar a Constituição e assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, rejeitando o discurso “antissistema” que mais não é do que o discurso antidemocrático.

Mas esta eleição comporta ainda uma leitura adicional: significa que a opção constitucional de consagrar a eleição por sufrágio direto e universal do Presidente da República, dotando-o de uma legitimidade própria, foi também sufragada pelo povo português. Independentemente de quem ocupa o cargo de Presidente ou da(s) força(s) política(s) que se encontra(m) no Governo em cada momento, a separação de poderes que decorre do semipresidencialismo de pendor parlamentar consagrado na nossa Constituição funciona como um sistema de freios e contrapesos democraticamente saudável.

Finalmente, mas não de somenos, esta foi a vitória do candidato que apelou à conciliação e à tolerância, rejeitando o populismo.

Numa época em que cresce, no contexto internacional, o autoritarismo, a demagogia, a repressão e a intolerância, eleger um Presidente da República que representa e defende os valores da Democracia e da decência coloca Portugal definitivamente “do lado certo da História”, o que, como portuguesa, me deixa muito orgulhosa do nosso país e dos meus concidadãos.

Este é o grande significado que se retira da segunda volta destas eleições presidenciais, da vitória de António José Seguro e, tenho a certeza, do seu mandato.

Vereadora na Câmara Municipal de Lisboa eleita pelo PS

Diário de Notícias
www.dn.pt