A novela orçamental a que temos assistido nos últimos tempos traz consigo um aspeto muito curioso: o Orçamento que foi apresentado pelo ministro Joaquim Miranda Sarmento poderia ter sido, facilmente, apresentado pelo seu antecessor, o socialista Fernando Medina. Independentemente de se fazer esta ou aquela opção, não há nada no documento que o diferencie, de forma radical, de algo que o Governo de António Costa poderia ter facilmente proposto sem renegar a sua matriz ideológica. Isto mesmo no que diz respeito a temas como a descida do IRC, a criação de um grupo de trabalho para estudar as privatizações de empresas públicas ou o facto de ser um Orçamento que não aumenta os impostos. E, assim sendo, o braço-de-ferro público entre o Governo da AD e o Partido Socialista (PS) a respeito do Orçamento não passará de uma falsa questão, com o Orçamento a servir de ferramenta nas estratégias eleitorais dos vários intervenientes. .Este facto torna-se ainda mais interessante quando a margem de manobra em questões orçamentais está definida à partida pelos compromissos assumidos com Bruxelas, no sentido de manter um excedente orçamental de 0,3% do PIB. E, também, quando o Orçamento é visto erradamente como uma espécie de panaceia universal, que supostamente deveria conter as soluções para os males do país. Mas, na verdade, é apenas um plano orçamental para o próximo ano, que, à semelhança dos seus antecessores, não deverá ser executado na íntegra. Quantas vezes vimos os governos prometerem investimentos de centenas de milhões de euros em áreas como a Saúde e a Educação, em Orçamentos do Estado que depois acabam por não ser executados? Infelizmente - e aqui a comunicação social tem a sua quota-parte de responsabilidade -, dá-se muita atenção à apresentação de propostas e à discussão do Orçamento, mas quase ninguém acompanha o cumprimento dessas medidas durante o ano que se segue..Com tudo isto, o Orçamento é muito importante, mas vale o que vale. E dificilmente vale a dramatização e a euforia - um termo em voga nos últimos dias - que tem surgido à sua volta, ou o surgimento de uma nova crise política que, no fim de contas, não resolveria nada. As sondagens não podem ser interpretadas como oráculos ou certezas, mas ainda esta semana o barómetro da Aximage, para o DN, indicava que a maioria (52%) dos portugueses considera que a Assembleia da República deve ser dissolvida caso o Orçamento seja chumbado. O problema é que as eleições que se seguiriam traduzir-se-iam num resultado muito próximo do das últimas eleições, mantendo o país num pântano político, com a agravante de ficar em causa a aplicação das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Qual deve ser, então, a solução? Diria que terá de passar por muito bom senso por parte de todos os intervenientes, por colocar o interesse nacional acima do partidário e, no limite, por admitir a possibilidade de ficarmos com um Orçamento em duodécimos, que permitiria aplicar o PRR e teria a virtude, não despicienda, de manter sob controlo a despesa pública. Seria um “Orçamento Tiririca”. Parafraseando a máxima do conhecido candidato brasileiro, piores do que estamos não ficávamos.