Pedro Almeida Vieira: a imbecilidade desmascarada

O Dinheiro Vivo (DV), caderno de economia do DN, publicou na passada sexta-feira um trabalho de análise sobre os novos sites de notícias que têm surgido nos últimos anos. No âmbito deste trabalho, em que analisamos as contas dos sites Divergente, Fumaça e Página UM, apuramos que o diretor deste último não recebe ordenado, mas passa recibos verdes a título de elaboração de artigos de opinião, os quais beneficiam de uma isenção fiscal sobre 50% do seu valor.

Além disso, ao contrário dos outros projetos jornalísticos referidos - que têm praticamente todo o pessoal com contratos permanentes, suportando os respetivos encargos e responsabilidades -, o Página UM tem a sua equipa de jornalistas a trabalhar a recibos verdes, embora disponha de uma redação física e serviços básicos pagos pela empresa proprietária do título. Isto sugere uma situação que arrisca ser considerada de falsos recibos verdes, uma contra-ordenação muito grave que é punida com uma multa que pode chegar aos 60 mil euros por trabalhador.

Constatámos ainda que ao contrário do Fumaça e da Divergente, que divulgam as origens da maior parte dos seus rendimentos, o Página UM recusa-se a identificar quem são os seus financiadores, quer se trate de empresas ou particulares. Isto, apesar de nos últimos três anos ter dedicado grande parte dos seus recursos a fazer peças sobre vários grupos de media nacionais, acusando-os de serem pouco transparentes.

Uma reação despropositada, que demonstra alergia ao escrutínio

A publicação deste trabalho do Dinheiro Vivo suscitou uma reação virulenta por parte do diretor e sócio maioritário da empresa dona do Página UM, o jornalista Pedro Almeida Vieira, que lançou pelo menos quatro supostas “notícias” sobre o assunto desde sexta-feira, chegando ao ponto de chamar “imbecil inútil” ao autor destas linhas.

Nesse artigo, Pedro Almeida Vieira tece ainda diversas considerações sobre a legalidade da sua atuação, fazendo uma interpretação muito própria da lei.

Pedro Almeida Vieira parece ignorar, antes de mais, que a empresa de que é sócio maioritário é uma pessoa jurídica distinta da sua, algo que qualquer micro-empresário deveria saber. Depois, ignora que um sócio-gerente pode passar recibos verdes à sua própria empresa, mas apenas se os mesmos disserem respeito a trabalho independente que seja distinto daquele que presta no âmbito das suas funções.

O jornalista defende que é sócio-gerente e diretor do jornal e que essas funções são uma e a mesma coisa, não sendo remunerado por nenhuma delas, mas apenas pelos artigos de opinião que escreve. Ignora, portanto, que um artigo de opinião escrito por um jornalista, seja ele diretor ou não, é sempre um conteúdo jornalístico, estando sujeito às regras deontológicas da profissão. Por essa razão, é altamente questionável que possa passar recibos verdes por um trabalho que devia prestar no âmbito das suas funções enquanto diretor e jornalista.

O DV incluiu o Página UM no referido trabalho por entender que é um projeto interessante e com potencial, que merecia ser analisado. Descobrimos, no entanto, que o mesmo jornal que ocupa grande parte do tempo a apontar o dedo à restante comunicação social, devido aos problemas financeiros que a afligem, afinal utiliza estes expedientes para reduzir os custos com pessoal e pagar menos impostos e contribuições.

De resto, o facto de se tratar de um projeto de pequena dimensão, para não dizer nas franjas do jornalismo, não significa que possamos ignorar as falsidades que são ali escritas. Tal como constatamos no referido trabalho publicado no DV, os novos projetos de media conseguem alcançar audiências consideráveis, que não podem ser ignoradas.

O DN não se move contra o Página UM ou contra quem quer que seja, mas não se deixará intimidar por quaisquer formas de pressão que contra si possam ser dirigidas, nem deixará de escrutinar quem quer que seja, se estiver em causa a defesa do interesse público. De igual modo, não se deixará intimidar pelas supostas notícias e análises, geralmente mal fundamentadas, que o Página UM publica regularmente sobre o Global Media Group, a empresa proprietária do DN.

Se existe alguma imbecilidade nesta história, é a de quem foi duplamente desmascarado. Por um lado, porque ficou demonstrado que não aceita o menor escrutínio à sua atividade, em contraste com aquilo que exige diariamente aos outros. Por outro, porque ficou demonstrado que o modelo de negócio supostamente virtuoso que apregoou nos últimos três anos, acusando a restante imprensa de mil e uma patifarias, não passa afinal de um castelo de areia assente em chico-espertices fiscais, recibos verdes, falta de vergonha e num aparente desconhecimento de noções elementares de direito, gestão e fiscalidade.