A Obsessão Soviética

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Há um conjunto de temas ligados à Educação cuja discussão raramente se baseia em qualquer tipo de evidência, resvalando invariavelmente para a atoarda ideológica. Mesmo quando surgem “estudos”, com maior ou menor certificação académica dos autores, é muito difícil que não resultem de encomenda destinada a demonstrar um leque de conclusões previamente definidas.

Se isso é algo compreensível em declarações de gente leiga e que aparece, em certos contextos, apenas para funcionar como coro, já é mais deprimente quando se leem ou ouvem perfeitos disparates a personalidades que passam por especialistas nos assuntos em causa e, mais importante, que pretendem assumir-se como influenciadores das políticas públicas.

Um dos chavões mais recorrentes nas últimas décadas, para justificar de tudo um pouco, desde a redução da rede escolar a alterações no modelo de recrutamento de professores, passando pela “descentralização de competências” para as autarquias, é o do excessivo centralismo do nosso sistema educativo que, de forma muito ligeira, se qualifica como “soviético”.

Nos últimos meses, acerca da falta de professores, ouvi ou li gente que deveria ter algum rigor nas suas declarações, a afirmar que a solução para o problema é “flexibilizar” o actual modelo de contratação, deslocando competências para centros de decisão locais (escolas, autarquias), como se isso fizesse brotar professores onde eles não existem ou baixasse miraculosamente os encargos para quem tem de se deslocar para centenas de quilómetros do seu domicílio familiar.

E lá vem a conversa da rigidez de um sistema de “tipo soviético”, centralizado, de colocação de professores, no qual o poder central tudo decide. Claro que se recorre ao qualificativo que se acha causador de maior anátema e repulsa, sublinhando a parte do “soviético”. Em tempos, num debate, quando já tinha a paciência a escassear, perguntei a um ex-decisor político se sabia como era o sistema soviético de colocação de professores. Claro que não sabia. Porque se soubesse, perceberia que, em regra, era um sistema “descentralizado” e “flexível”, entregue a autoridades locais que podiam contratar ou despedir os professores de acordo com a sua “adequação” ao projecto educativo aprovado. Como há quem defenda que por cá se faça, incluindo a parte dos decisores locais escolherem quem consideram mais adequado ao projecto da “comunidade educativa”. Assim como existiam na URSS enormes desigualdades e assimetrias entre as diferentes regiões em termos de meios disponíveis, por cá também se defende uma espécie de Educação às fatias.

Por acaso, o modelo que agora se considera centralizado é uma herança dos ideais liberais, em especial da igualdade de tratamento dos cidadãos, e não propriamente do arbitrário sistema soviético. É pena que exista quem ainda não tenha conseguido combater os demónios ideológicos da sua juventude e os projecte sobre o futuro das novas gerações.

Professor do Ensino Básico. Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico

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