Passaram quase 15 anos sobre a primeira implosão do Ministério da Educação (ME), anunciada pelo ministro Nuno Crato no contexto de uma narrativa sobre a “refundação do Estado” e a necessidade de “modernizar a administração Pública”. Em Fevereiro de 2011, em entrevista à revista Ecclesia, afirmava que “o Ministério da Educação deveria quase que ser implodido, devia desaparecer”, algo que, meses depois, já como governante, repetiria numa sessão na Comissão de Educação. A proclamação foi em tons hiperbólicos: “O Ministério é uma máquina gigantesca que se acha dona da Educação em Portugal. Eu quero acabar com isso.”Se a máquina do Ministério era efectivamente pesada e com muitas ramificações, a verdade é que essa alegada “implosão” apenas a reduziu em competência técnica e autonomia política, esvaziando o seu capital humano, encarado como mero braço administrativo do poder político, sem qualquer independência. Algo que os seus sucessores aproveitaram, enquanto consolidavam o discurso da necessidade de “descentralizar” competências, retirando-as ao aparelho central do ME, em nome de uma pretensa “modernização” e apresentando tudo como se fosse um processo de “proximidade” da tomada de decisões, quando pouco ou nada era transferido para as escolas.Fernando Alexandre surge agora como braço direito do ministro Gonçalo Matias, responsável por mais uma “Reforma do Estado”. Anuncia uma espécie de segunda implosão em que promete, entre outros aspectos, que vai proceder a uma “reorganização e clarificação funcional”, no sentido de uma “eficiência e agilidade administrativa” que permitirá uma “descentralização de competências inteligente e coordenada” e, em simultâneo, reduzir “entidades” e “dirigentes superiores” na orgânica do actual MECI.O que não é claramente explicitado no anúncio desta reforma, muito bem consumida a amplificada de modo acrítico por alguma comunicação social, é que a descentralização não se faz do aparelho central do ministério para as escolas e agrupamentos, mas para as CCDR que, no presente, não têm essa “área de actividade” nos seus complexos organogramas. O que se passa é o equivalente a uma “desorçamentação” do ME em termos de recursos humanos, que irão reaparecer na dependência de um outro ministério, o da imaginada “Coesão Territorial”. Porque não há nada mais próximo da “coesão” do que a fragmentação em cinco estruturas cuja obesa orgânica desafio os leitores com algum tempo a espreitar.A realidade é que a “reforma” apenas transfere as “entidades” pretensamente suprimidas para outras estruturas ou para um outro ministério, criando uma camada adicional de burocracia na tomada de decisões, colocando as escolas sob uma dupla tutela. Pode anunciar-se a supressão de uma dezena de “dirigentes superiores” no MECI, mas irão pulular os lugares para a sua transferência, tão mais pacífica quanto a cor do cartão for a certa.Professor do Ensino Básico.Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico