Sempre que as pessoas participam numa atividade cultural, cresce o espaço da liberdade e da aceitação das diferenças. Onde quer que floresça uma paisagem cultural diversificada, o populismo e o extremismo recuam. Os artistas europeus são a voz mais forte da democracia. É por isso que apresentamos a Bússola da Cultura para a Europa, uma iniciativa que reafirma esta convicção: a cultura é a primeira linha de defesa da Europa. Continuam a surgir relatos alarmantes de toda a Europa, desde ingerências indevidas que afetam a independência das instituições culturais, passando pelas chamadas leis da moralidade, até à censura ou intimidação de artistas e mesmo à autocensura. Importa condenar de forma clara estes incidentes, que constituem um verdadeiro apelo a que passemos à ação. Respondendo a esta situação, a Comissão Europeia passará a publicar periodicamente um relatório sobre o estado da cultura na UE que analisará o panorama cultural europeu e avaliará a evolução do ecossistema cultural e criativo, dando especial atenção à liberdade artística. Estabeleceremos igualmente um diálogo estruturado da UE com os intervenientes do setor cultural e criativo, no qual debateremos o relatório sobre o estado da cultura e os progressos na concretização das principais orientações da Bússola da Cultura. Além disso, para que o relatório sobre o estado da cultura se baseie em dados concretos, criaremos uma plataforma de dados culturais da UE para recolher e analisar esses dados, acompanhar a evolução do setor e reunir as melhores práticas. Estamos cientes de que aquilo que é medido pode ser melhorado.Robert Schuman, um dos pais fundadores da nossa União Europeia, escrevia há décadas na sua obra Pour l’Europe: “Antes de se tornar uma aliança militar ou uma entidade económica, a Europa deve ser uma comunidade cultural no sentido mais elevado do termo”. Em 2025, 75 anos após a Declaração Schuman, a minha convicção é que chegou o momento de transformar a sua visão em ação e trazer a cultura para o centro da definição das políticas da UE.A Bússola da Cultura para a Europa concretiza a visão de Schuman e assenta numa ideia clara: “a Europa pela cultura, a cultura pela Europa”. Baseia-se em quatro vetores que ligam a cultura ao futuro da Europa. O primeiro centra-se nos valores europeus e nos direitos culturais, para que a cultura crie e inspire sem fronteiras. O segundo articula-se em torno da capacitação dos artistas e dos profissionais da cultura e do apoio às pessoas, para que a cultura na Europa sirva os seus artistas. O terceiro vetor assenta na cultura e no património cultural para que esta se torne mais competitiva, resiliente e coesa, capacitando os seus diversos setores para que estes concretizem o potencial da cultura enquanto motor de inovação. O quarto vetor indica o caminho a seguir na promoção das relações e das parcerias culturais internacionais, uma vez que a cultura liga países, continentes e pessoas.A Bússola da Cultura para a Europa realça a marca de humanismo da Europa. De atores a arquitetos, de músicos a curadores de museus, de bibliotecários a editores, são as pessoas que criam a cultura: sem elas não há arte nem cultura. São a espinha dorsal dos setores culturais europeus, uma vez que são elas que geram cerca de 199 mil milhões de euros de valor acrescentado para as economias europeias. Quase 8 milhões de pessoas contribuem para este setor, que representa cerca de 4% da mão de obra da UE. Em termos comparativos, são quase tantos trabalhadores como os trabalhadores a tempo inteiro do setor agrícola. No entanto, o setor cultural enfrenta desafios, com quase metade dos seus profissionais a declarar que tem más condições de trabalho. Além disso, mais de dois terços dos artistas e profissionais da cultura recentemente inquiridos afirmaram que precisam de mais do que um trabalho para fazer face às suas despesas. Isto tem de mudar.Por esta razão, proponho igualmente na Bússola da Cultura para a Europa que seja criada uma Carta dos Artistas da UE, na qual se definam princípios fundamentais, orientações e compromissos em prol de condições de trabalho justas neste setor. Proponho também reforçar o controlo do cumprimento e a responsabilização, em especial dos beneficiários dos fundos da UE para a cultura. Como se costuma dizer, “os aplausos não pagam a renda”, por isso importa que seja a cultura a fazê-lo. Quem contribui para a riqueza cultural da Europa merece ser tratado com dignidade. Por último, os artistas e os profissionais da cultura da Europa são quem cria um sentimento de pertença e de identidade europeias comuns: nove em cada dez cidadãos europeus afirmam que a cultura e o património cultural são fundamentais para se sentirem mais europeus. Se assim é, para mim é evidente o seguinte: quando a cultura ganha, a Europa ganha.Comissário Europeu responsável pela Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto.