Violência normalizada

Paulo Guinote

Professor do Ensino Básico

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No início da semana veio à superfície, e teve ampliação mediática, um episódio de violência numa escola de Lisboa. E lá se sucederam algumas indignações e ares de surpresa perante a situação, como se fosse coisa primeira ou quase inédita. Tal como aconteceu no início do mês quando uns alunos, numa escola do Vale da Amoreira (Moita) lançaram um petardo para uma sala de aula, ferindo um professor e uma aluna, ou há uns meses quando alunos de 8 anos agrediram repetidamente colegas e professoras numa escola da zona da Sertã. E diversos outros casos se poderiam encontrar numa rápida pesquisa, nem sequer entrando pela questão da indisciplina, caso o motor de busca dominante não estivesse dominado pelo algoritmo da actualidade mais sensacional.

A cada episódio, que se parece assumir como singular e isolado e não como sinal de algo mais profundo e endémico, aparece quem procure contextualizar cada caso, oscilando entre a retórica mais imperiosa da necessidade de castigos exemplares e a teorização da vitimização de quem é agredido, e a relativização do papel do agressor. Quando as imagens são mais chocantes, não é rara a afirmação de que a culpa é de uma sociedade violenta que cria indivíduos violentos - o que é aceitável -, mas que acaba por relativizar a responsabilidade individual pela violência praticada - o que parece menos aceitável, por muito boas intenções que escorram de tais declarações.

Não é que as escolas sejam todas violentas ou inseguras, existindo claras assimetrias regionais, ou mesmo locais, algumas de explicação mais evidente do que outras. Mas existem vagas regulares de acréscimo de actos violentos nas escolas ou nas suas imediações, quase sempre em momentos em que a sensação dominante é a da inimputabilidade ou de os actos ficarem com escasso ou nenhum castigo.

Embora possam fazer mais do que por vezes é feito, até porque nem sempre existe uma colaboração externa adequada e atempada, as escolas têm de lidar com constrangimentos legislativos em relação a procedimentos disciplinares com origem num Estatuto do Aluno que já data de 2012 e merecia uma atenção que lhe tem sido negada pelas últimas equipas ministeriais, seja por excesso ou defeito de “sensibilidade”. Porque as escolas não podem, de forma isolada do resto de outras instituições da sociedade, combater os fenómenos que estão na origem de alguns destes comportamentos mais disruptivos.

No caso dos actuais governantes na área da Educação esta parece ser uma não-questão, um tema sobre o qual proferem, em caso de extrema necessidade, declarações de circunstâncias, mas cujos actos são nulos quanto a medidas destinadas à prevenção ou combate à violência e indisciplina nas escolas, quando esse é um dos problemas mais relevantes para o bem-estar dos alunos e uma sensação de segurança por parte das suas famílias. E um factor decisivo quando se trata de escolher, quando existe essa possibilidade, entre a oferta pública e a privada.

Pelo que se fica com a percepção, quero acreditar que infundada, de que esta apatia e falta de preocupação faz parte de uma atitude de indiferença perante a descredibilização do ensino público. Como se tudo isto fosse normal, naquela lógica típica dos serviços públicos apenas para os pobrezinhos que só os sabem estragar.

Escreve sem aplicação do Acordo Ortográfico