Uma pessoa certa na Provedoria dos cidadãos

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Na mesma semana em que dois ex-ministros de governos presididos por José Sócrates foram nomeados Conselheiros de Estado pelo Presidente da República, um simples adjunto de um gabinete desse mesmo Governo foi rejeitado como candidato ao cargo de Provedor de Justiça e quase crucificado por esse motivo, apesar do seu impecável currículo académico e político.

Não por algo de errado de que tenha sido responsável, mas apenas por ter ocupado esse cargo, que terá exercido com o empenho habitual que ninguém colocou em causa. Considero esta situação lamentável e, precisamente na semana do 25 de Abril, escrevo sobre ela em modo de indignação.

Começo por afirmar que eu própria fui secretária de Estado em dois governos presididos por José Sócrates e que tenho muita honra nisso - no trabalho que eu fiz e no que vi fazer a outros colegas desses governos.

Conheço o Tiago Antunes não desse período, mas desde que o convidei, mais tarde, em 2017, para secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Ele podia ter recusado o convite e continuado em Bruxelas, onde estava então, sossegado e a ganhar mais do que veio receber. Porém, para minha sorte, aceitou o desafio e desempenhou o cargo de forma exemplar, com a competência e com a criatividade necessária para responder aos desafios que lhe coloquei na reorganização do centro do Governo. Independente de espírito, ponderado e seguro, foi, para mim, uma excelente ajuda.

Por isso, quando vi o seu nome indicado como candidato a Provedor de Justiça, fiquei contente por ele, mas também pela própria Provedoria. A Provedoria da Justiça existe, acima de tudo, para defender os direitos dos cidadãos contra atos ilegais, abusivos ou injustos da Administração Pública. Ter alguém no cargo que conhece bem a Administração é importante. Ter alguém que, além disso, sabe como modernizar instituições e torná-las mais acessíveis, transparentes e próximas de quem devem defender, é ainda mais relevante.

Contudo, a lamentável campanha organizada contra Tiago Antunes produziu efeitos, levando a que deputados do partido de Governo, que se tinha comprometido a votar o seu nome, não tenham respeitado esse compromisso interpartidário. Por momentos, senti que estava antes do 25 de Abril, nos tempos em que participar numa manifestação ou colocar o nome num abaixo-assinado era garantia certa de não se poder, no futuro, desempenhar qualquer cargo público. Mesmo assim, nós assinávamos.

Ocupar um cargo governamental não pode ser um cadastro que priva alguém dos seus direitos políticos, incluindo o de exercer outras funções para as quais é competente. Se o Tiago Antunes desistir da candidatura - para ir tratar da sua vida noutros lugares mais confortáveis - ou se for de novo rejeitado, o país perde, bom Provedor de Justiça. E a confiança pública nos partidos sofre mais um abalo.

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