Sobre ação humanitária (II)

Francisco George

Ex-diretor-geral da Saúde

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Tal como antes contei, em 1859 o suíço Henry Dunant testemunhou, casualmente, a desumanidade da Batalha de Solferino. Perante os horrores que observou decidiu promover o recrutamento de voluntários civis nas aldeias vizinhas com o objetivo de prestarem socorro aos muitos milhares de feridos prostrados nos campos ensanguentados. Organizou o auxílio de emergência, indiferentemente das respetivas nacionalidades e patentes militares, tanto para vencedores como vencidos. Para tal, conseguiu constituir equipas improvisadas para transportar os feridos até aos abrigos na perspetiva de receberem água, alimentos e tratamentos. A única preocupação era a redução de sofrimento.

Pouco tempo depois, em 1864, a ação humanitária conduzida por Henry Dunant viria a servir de base à Convenção para a Melhoria da Condição dos Feridos dos Exércitos em Campanha, que foi subscrita, inicialmente, pelos representantes oficiais de 12 países, expressamente credenciados para o efeito. A referida Convenção, destinada a proteger os soldados feridos durante os combates, logo passaria a ser designada como Primeira Convenção de Genebra.

Curiosamente, Portugal foi um dos primeiros signatários, uma vez que o rei Luís de Bragança transmitiu plenos poderes ao seu delegado para participar ativamente nas discussões que, então, decorreram em Genebra. Nestes termos, no final dos trabalhos, a Convenção foi assinada, a 22 de agosto de 1864, pelo médico militar José António Marques. O texto aprovado incluía apenas 10 artigos que visavam, antes de mais, assegurar o reconhecimento de neutralidade aos hospitais militares e de campanha, que os beligerantes deviam reconhecer e respeitar.

José António Marques (1822-1884), a seguir, viria a fundar a Cruz Vermelha Portuguesa e a ser o seu primeiro dirigente. Contribuiu decisivamente para elevar a aplicação dos sete princípios que fundamentam a Cruz Vermelha, desde o início até à atualidade: humanidade, imparcialidade, independência, neutralidade, voluntariado, unidade e universalidade.

A Batalha de Solferino, além de ter marcado a vida de Dunant, esteve na génese da aprovação das Convenções de Genebra.

Em 1901, Henry Dunant viria a ser laureado com o primeiro Prémio Nobel da Paz, criado a partir desse ano.

De certa forma, a nível das relações multilaterais entre países, podemos considerar que o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) está para a guerra tal como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) estaria para o tempo da paz. Porém, os frequentes e incompreensíveis vetos dos respetivos membros permanentes perturbem, em lugar de construírem.

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