Setembro, o mês em que a escola volta a ser prioridade

O novo ano letivo aproxima-se com problemas conhecidos, mas também com a oportunidade de olhar para a Educação sem dramatismos, nem complacência. A falta de professores continua a exigir respostas e o processo dos Exames Nacionais será agora também analisado pelo Ministério Público. E nesta fase, importa garantir confiança na escola.

Setembro devolve inevitavelmente a Educação ao centro das preocupações de milhares de famílias portuguesas. Regressam os horários, os livros, as mochilas, as rotinas e aquela expectativa que acompanha sempre um novo ano letivo: que tudo esteja preparado para que professores e alunos possam fazer aquilo que verdadeiramente importa – ensinar e aprender.

Este ano não será diferente. Há dificuldades por resolver, algumas antigas, outras decorrentes de mudanças recentes no funcionamento do sistema.

Os números conhecidos esta terça-feira merecem atenção. Segundo a Fenprof, existem 2650 horários em oferta de escola por preencher, correspondentes a mais de 50 mil horas. Destes, 2152 são horários completos e anuais. A situação é particularmente expressiva na Grande Lisboa, onde a estrutura sindical contabiliza 1426 horários ainda por preencher.

São números da Fenprof e devem ser apresentados e interpretados como tal. O processo de colocação de professores continua e será a realidade encontrada nas escolas no início efetivo das aulas que permitirá avaliar com maior rigor a dimensão do problema.

Isso não significa desvalorizá-lo. A falta de professores é uma das questões estruturais mais importantes da escola portuguesa. Resulta de problemas acumulados ao longo de anos: o envelhecimento da classe docente, as aposentações, a dificuldade em atrair novos profissionais e, sobretudo em determinadas regiões, os custos de habitação e deslocação que tornam pouco atrativa a colocação longe da residência.

Resolver um problema desta dimensão exige tempo, políticas consistentes e capacidade de adaptação. O Governo tem procurado encontrar respostas e é justo reconhecer que não existe uma solução instantânea para uma realidade construída durante muitos anos. O que deve exigir-se é que as medidas produzam resultados e que cada vez menos alunos sejam confrontados com períodos prolongados sem professores.

Também os exames nacionais regressaram esta terça-feira à atualidade. O Ministério Público abriu um inquérito na sequência de uma queixa apresentada pela Fenprof relacionada com o processo de classificação eletrónica dos Exames Nacionais do Ensino Secundário. Um inquérito serve precisamente para investigar e esclarecer.

O processo de classificação eletrónica dos exames, utilizado este ano pela primeira vez no ensino secundário, teve dificuldades técnicas e obrigou à alteração de alguns prazos. O próprio ministro da Educação reconheceu esta terça-feira que o processo “começou mal”, embora considere que “acabou bem”. Fernando Alexandre garantiu estar de “consciência totalmente tranquila” e sublinhou que os alunos receberam as classificações e puderam concorrer ao Ensino Superior.

Houve 21 mil pedidos de reapreciação e, segundo o ministro, as respetivas respostas foram entregues a 7 de agosto, conforme previsto. Estão ainda disponíveis os mecanismos normais de reclamação.

Agora, o Ministério Público fará o seu trabalho. O Ministério da Educação continuará a fazer o seu. E seria desejável que deste processo resultasse sobretudo aquilo que interessa ao sistema educativo: perceber o que funcionou, identificar o que deve ser corrigido e tornar o modelo mais seguro no futuro.

Porque a confiança é talvez o bem mais precioso de qualquer sistema educativo.

Os alunos precisam de confiar que são avaliados com justiça. Os professores precisam de confiar nos instrumentos com que trabalham. As famílias precisam de confiar que os filhos encontram na escola as condições necessárias para aprender. E o Estado tem a responsabilidade de preservar essa confiança.

A Educação portuguesa enfrenta desafios sérios. Alguns atravessaram vários governos e não desaparecerão através de uma decisão administrativa ou de uma mudança legislativa. Exigem continuidade, diálogo e uma capacidade que nem sempre é valorizada na política: corrigir sem transformar cada correção numa derrota.

É também isso que deve significar setembro. Um novo ano letivo não tem de começar com a promessa de que todos os problemas desapareceram. Essa promessa seria pouco credível. Deve começar com algo mais simples e mais importante: a garantia de que os problemas são conhecidos, estão a ser enfrentados e não serão normalizados.

A escola não precisa de alarmismo. Também não precisa de complacência. Precisa de professores, estabilidade e confiança. E precisa, acima de tudo, de ser uma prioridade nacional.