Segurança, liberdade e comunidades locais: um futuro a construir

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No mundo cada vez mais abstrato e heterogéneo em que vivemos, a segurança exibe-se como um dos principais baluartes da liberdade humana. O número crescente de pessoas a ocupar o mesmo território, aliado ao sentimento cada vez mais dominante de afastamento face ao Estado Central, gera nos cidadãos um sentimento de alienação e uma sensação de insegurança que muito se tem vindo a discutir no seio da opinião pública.

Na vida local, o enfraquecimento do espírito comunitário é a consequência mais natural deste fenómeno. Apesar dos esforços ativos das forças de segurança nacionais - autoridades policiais, Proteção Civil e Exército - para que todos se sintam seguros, as autarquias locais surgem como essenciais para satisfazer este propósito sem debilitar o sentido de pertença de cada cidadão à sua comunidade.

Mesmo tendo vários instrumentos ao seu dispor para promover a segurança dos seus habitantes - tais como articular a cooperação entre as diversas autoridades existentes e o investimento na requalificação de instalações policiais -, os municípios só conseguirão prosseguir esta meta se possuírem mais meios para se proteger. O investimento nas instituições de segurança mais próximas dos munícipes é, pois, a solução mais apropriada para este problema. É este, por exemplo, o caso das Polícias Municipais, para cujo âmbito deveriam ser descentralizadas algumas das competências das forças de segurança nacionais.

Ainda que embrionária, esta é uma medida portadora de inúmeras vantagens. Com mais competências, os agentes policiais ficariam menos presos a tarefas administrativas, tornando-se, assim, presença assídua nas ruas de cada concelho. Por seu turno, a tecnologia de segurança ganharia um propósito mais firme, permitindo a atuação policial imediata diante das ocorrências que enfrentam e não apenas a sua sinalização para a ação das autoridades nacionais.

A sensação de segurança não é um mito, nem uma superficialidade. É uma exigência de um mundo político cada vez mais abstrato, no qual as autarquias locais têm um papel fundamental a desempenhar.

Aqui, Cascais tem vindo a cumprir esta meta com a formação de 115 agentes, a abertura de um concurso com novas 100 vagas para a Polícia Municipal, a aquisição de 50 novas viaturas e a instalação de 168 câmaras de videovigilância, cujo número ascenderá a 440 nos próximos anos.

Mas para que a segurança dos cidadãos seja realmente assegurada, é essencial haver um enquadramento legal coerente que atribua mais competências às Polícias Municipais. Porque num concelho mais seguro, o conforto das famílias aumenta e o espírito comunitário ganha vida; empresas nacionais e internacionais são atraídas para os concelhos e geram mais emprego para os seus habitantes, enquanto o turismo floresce; e, finalmente, abrem-se portas à construção de comunidades culturais ativas, onde os cidadãos agem solidariamente entre si.

Onde há segurança, há liberdade; e cabe aos municípios serem os seus garantes.

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