Pseudo-descentralização

Paulo Guinote

Professor do Ensino Básico

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Quem não ouviu ou leu, nas últimas décadas, discursos inflamados sobre a necessidade de “descentralizar” ou “aproximar os decisores das populações” ou ainda elogiar as virtudes de uma “gestão de proximidade” na área da Educação, de forma a combater o centralismo nefasto insensível de Lisboa em relação às necessidades e realidades locais? Tudo ajoujado com estudos, com mais ou menos aspas, alegadamente demonstrativos da bondade extrema de “desconcentrar os serviços” e transferir competências do “Estado Central” para as escolas (frio), as autarquias (quente) ou para entidades intermunicipais ou de coordenação regional (a escaldar).

Tudo coberto por muito boas intenções, promessas de confiança no “trabalho feito” e garantias de “autonomia”, mas escassas garantias de mecanismos de verificação independente e responsabilização.

Claro que há disputas sobre quanto deve receber quem passa a fazer o quê, mas, guerras de alecrim e manjerona de parte, anuncia-se que existe um “amplo consenso” sobre estas matérias, o que é confirmado pelas opções políticas dos governos dos últimos 20 anos, que se espaldaram desde alguma esquerda que convencionou chamar extrema a uma direita que se extremou cada vez mais.

Por isso, não deixa de ser de estranhar quando se percebe que, afinal, quando algo se apresenta de novo para ser feito, nada como manter tudo nos velhos moldes centralizadores. Vem isto a propósito do concurso aberto para a contratação de técnicos superiores pelas escolas e agrupamentos de escolas, com o objectivo de colmatar necessidades LOCAIS de pessoal qualificado para funções como as de psicólogo, terapeuta da fala, animador sociocultural, educador social, mediador intercultural, técnico de sistemas e tecnologias de informação, etc).

Para início de conversa acerca de “confiança”, as vagas foram abertas pelos serviços centrais do Ministério da Educação, com base em pedidos das organizações escolares, mas sem direito a palavra final.

Para continuação, em matéria de “autonomia”, destaque-se o facto, por entre outros como uma uniformização de procedimentos a cargo da nova AGSE e de inscrição obrigatória na plataforma SIGRHE, de os candidatos a essas vagas terem de prestar uma prova de conhecimentos (diferente para cada tipo de técnico), cuja elaboração, apesar de existirem júris locais, a referida AGSE decidiu adquirir os “serviços de uma empresa especializada”, a qual “enviará a proposta de prova diretamente a cada um dos júris”, devendo cada um destes “declarar em ata que aceita e assume como sua a proposta de prova ou, pelo contrário, que não o pretende fazer e que elaborará ele próprio uma prova de conhecimentos” (conforme comunicação aos directores do Presidente do Conselho Directivo da AGSE).

Ou seja, uma prova nacional, central, para todos os candidatos locais. Tudo bem, os júris locais podem optar por fazer uma prova sua, mas de acordo com os parâmetros dados pela AGSE. E será aqui que se vai perceber até que ponto há mesmo o desejo de, a nível local, se ter um trabalho de “proximidade” ou se apenas se pretender ter a capacidade de recrutar. Se tanta conversa em defesa da descentralização é sincera ou se, na verdade, apenas se quer o que não dá trabalho adicional.

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